As declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), durante as manifestações de 7 de setembro, aumentaram a pressão sobre os congressistas para abertura de um processo de impeachment contra o chefe do Executivo federal. Uma tentativa de amenizar a crise institucional, feita por Bolsonaro, foi a “Declaração à Nação”, divulgada pelo ocupante do Palácio do Planalto na quinta-feira (09).
Atualmente, existem 137 pedidos para impeachment de Bolsonaro protocolados na Câmara dos Deputados. Nos últimos meses, as reivindicações para tirar o mandato do presidente do País aumentaram. Em oito meses como presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) recebeu mais pedidos de impeachment de Bolsonaro do que o ex-presidente da Casa Rodrigo Maia (PSD-RJ). No total, 71 pedidos foram registrados durante a chefia de Lira, enquanto 66 entraram nos dois anos da última gestão de Maia.
O dados são do portal Metrópoles, que “mediu a temperatura” entre deputados e senadores e apurou o posicionamento dos parlamentares caso fosse aceito um eventual pedido para abrir processo de cassação do mandato de Bolsonaro.
Para mostrar como o cenário se apresenta nos dias atuais, o Metrópoles entrou em contato por telefone ou por e-mail com cada um dos 513 deputados federais e 81 senadores, a fim de fazer a seguinte pergunta: como se posicionaria se eventual processo de impeachment contra o presidente Bolsonaro fosse aberto?
Segundo a apuração da reportagem, entre os deputados que se declaram decididos hoje, 95 são a favor de cassar o presidente e 117, contra. Os que se revelam indecisos são 19. Por essa amostra de 230 deputados federais, portanto, o plenário na Câmara não autorizaria a abertura de um processo de impeachment agora, a não ser que houvesse uma estatisticamente improvável supermaioria contra o presidente entre os 281 que não quiseram tornar públicas suas posições ou não retornaram o contato da reportagem – e dois estão em licença médica.
O alto número de parlamentares que não revelaram como votariam, no total de 281 congressistas, torna impossível cravar o que ocorreria em uma situação concreta de votação do impeachment.
Como funciona
O rito para análise do requerimento começa com a autorização pelo presidente da Câmara dos Deputados. Depois, cria-se uma comissão especial, com o intuito de avaliar a possibilidade de a pauta ir ao plenário. Caso a denúncia seja aprovada pela comissão, segue para a apreciação dos 513 deputados federais, que devem decidir se autorizam a abertura do procedimento. O processo só segue ao Senado se houver adesão de dois terços dos deputados, ou seja, 342.
No Senado, é feita então uma nova análise sobre a admissibilidade da acusação vinda da Câmara. Os senadores avaliam se há provas mínimas sobre prática do crime apontado, e então decidem se o caso vai ou não a julgamento. Nesse momento, apenas maioria simples entre os senadores permite a instauração do processo e consequente prosseguimento dos trâmites – e isso torna o acusado réu, e ele é afastado até a conclusão do julgamento.
Como há 81 senadores na Casa, bastam 41 votos a favor para aceitação da denúncia. No julgamento, contudo, é necessária maioria de ao menos dois terços dos parlamentares – 54 votos – para que o impeachment seja aprovado.
O levantamento do Metrópoles mostra que, no Senado Federal, 15 são declaradamente a favor da cassação (o que é insuficiente até mesmo para aceitar eventual denúncia da Câmara) e outros 15 se dizem contra. Dos 81 senadores, 48 preferiram não declarar seus posicionamentos ou não responderam à reportagem. Ou seja, assim como na Câmara, a maior parte optou por não se posicionar oficialmente, para esperar os próximos capítulos da instabilidade entre os Poderes.
Governo e oposição
A reportagem ouviu dois dos principais líderes da Câmara dos Deputados – um de oposição e um aliado do governo Bolsonaro – sobre a temperatura real a respeito da possibilidade de afastamento do presidente da República.
Para o líder do governo, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), a discussão é meramente política, e o trâmite processual dentro do Poder Legislativo não deve prosperar. “Não há fundamento jurídico e o governo tem amplo apoio popular”, disse.
Líder da oposição, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) acredita que o recuo de Bolsonaro após a nota pública não será suficiente para evitar que o processo de impedimento seja incluído na pauta da Câmara.
“Engana-se quem pensa que foi Bolsonaro que recuou em sua escalada autoritária. A nota redigida por Temer foi um gesto político para tentar afastar o risco de impeachment, cada vez mais inevitável. Ele sequer teve a coragem de falar com a própria boca o conteúdo daquela nota e não fez questão de esconder que o texto havia sido escrito por outra pessoa. É preciso tirá-lo da presidência antes que seja tarde demais para conter sua sanha golpista, que voltará a mostrar-se em breve”, afirmou Molon.
