Na manhã desta quinta-feira (30), a Associação Nacional de Livrarias (ANL) iniciou a 30ª edição da sua Convenção Nacional. O evento começou com uma participação virtual do ex-presidente José Sarney, que falou sobre sua luta pelos livros e da importância de defender a cultura. “É tarefa do estado inserir a literatura dentro da sociedade”, disse.
Logo em seguida, a primeira mesa do dia discutiu a não tributação do livro e as políticas de apoio ao setor, com a participação de Vitor Tavares (CBL), Rui Nogueira (Patri), João Scortecci (Abigraf) e José Ângelo de Oliveira (Abrelivros).
A conversa focou na possível reforma tributária, que propõe uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) que pode fazer o livro ser taxado em até 12% e chegar ao leitor até 20% mais caro. Vitor falou da luta nos últimos três anos empenhada por todas as entidades do setor, para tentar convencer os deputados que deixem o livro como está, sem tributação.
Rui começou a discussão apresentando um panorama da situação do livro no Senado e frisou que algo que impacta o parlamento é ver que todas as entidades do setor estão trabalhando juntas por uma causa em comum. “A pergunta é: por que o livro? Por que o livro tem que pagar o pato nessa luta ideológica, quando vemos que, com todo o respeito, o mesmo não acontece com igrejas e templos religiosos, por exemplo”, questionou.
Rui disse ainda que a chance de uma votação como a que está em jogo acontecer em ano eleitoral é perto de zero. “Ainda mais com todas as divergências sobre assuntos tributários no Senado”, disse, mas alertou que em um ano eleitoral, é preciso se manter atento aos trâmites do Senado.
Ele explicou as questões que envolvem o déficit primário – que piorou por conta da pandemia – e como isso pode afetar as decisões do governo. “Tem uma conta monumental que pressiona o investimento público, que hoje é praticamente zero, e independente do presidente que for eleito, ele não vai ter como sobreviver se não buscar uma receita nova. E isso envolve lidar com projetos que já foram aprovados na Câmara e estão no Senado”, disse. “Temos um xadrez pra jogar no final do ano e não podemos baixar a guarda”, alertou.
João Scortecci também lembrou que livro é isento de imposto, mas que todo o processo que envolve sua construção passa por diferentes custos. Ele ainda deu o exemplo do mercado livreiro francês, onde as livrarias independentes francesas são adotadas por editoras e assim conseguem diminuir o custo da casa e aumentar a renda. [Ele explica mais sobre o assunto no Podcast do PublishNews que vai ao ar, excepcionalmente, nesta sexta (1º)]
Scortecci finalizou sua fala com outro alerta sobre a situação do preço do papel: “Prepare-se porque teremos um aumento muito grande agora em outubro e depois em janeiro”.
