A Polícia Federal encontrou transações financeiras entre empresas que são alvos de duas investigações até agora paralelas. Uma trata de supostas fraudes com verbas da estatal federal Codevasf, enquanto no outro caso é apurado se o deputado licenciado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) comandou um esquema de desvio de emendas parlamentares.
Os dados em posse dos investigadores mostram que uma empresa que tem o congressista como sócio formal, além de outra da qual ele é apontado como dono oculto, fizeram repasses a construtoras ligadas ao empresário Eduardo José Barros Costa.
Conhecido como Eduardo DP ou Eduardo Imperador, o empresário foi preso no último dia 20, e solto três dias depois, em ação da PF sobre suposto desvio de dinheiro em convênios da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) com prefeituras do Maranhão.
A polícia não citou no pedido de prisão uma ligação entre os esquemas atribuídos pelos investigadores a Eduardo DP e a Maranhãozinho.
Ainda que os agentes concluam que há relação entre estes casos, Maranhãozinho tem prerrogativa de foro e só pode ser alvo de apurações por determinação do STF.
Relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras analisados pela PF mostram que a Construtora Madry, que pertence formalmente ao congressista, transferiu R$ 100 mil para a E. R. Distribuição de Asfalto, que tem Eduardo DP como sócio oculto, segundo as apurações policiais. Este valor foi repassado entre setembro de 2019 e o mesmo mês do ano seguinte.
A investigação ainda encontrou repasses de ao menos R$ 215 mil da Águia Farma, da qual o deputado é suspeito de ser sócio oculto, para a Construservice, empreiteira pivô de investigações sobre fraudes com verbas da Codevasf.
O empresário Eduardo DP é sócio oculto da Construservice, como mostrou a Folha em maio. A empresa utiliza laranjas para vencer obras de pavimentação com verbas da Codevasf.
A transação entre a Águia Farma e a Construservice foi feita entre 2016 e junho de 2021, segundo a PF. Os dados foram analisados dentro da investigação sobre o desvio do dinheiro da estatal federal.
Após diligências, os policiais ainda concluíram que a Construservice e a E. R. são, na prática, a mesma empresa e que os próprios funcionários delas reconhecem Eduardo DP como o real proprietário.
Já uma a investigação contra Maranhãozinho em trâmite no STF aponta que o congressista é o dono de fato da Águia Farma. Nesta apuração, o deputado licenciado é suspeito de desviar dinheiro de emendas parlamentares.
A Águia Farma estaria formalmente registrada em nome de laranjas do deputado, uma delas empregada doméstica de Maranhãozinho, afirma o mesmo inquérito no Supremo.
O congressista ainda foi formalmente sócio da Águia Farma de agosto de 2013 a julho de 2015, mas depois deu lugar a esta suposta laranja, segundo uma apuração do Ministério Público no Maranhão.
Além da Águia Farma e da Construtora Madry, da qual Maranhãozinho é dono, aparecem nos relatórios da PF sobre a suposta fraude com verbas da Codevasf uma terceira firma, cujo controle de fato também é atribuído ao parlamentar no STF.
É a Joas Empreendimentos e Serviços, que no papel pertence à suposta empregada doméstica do deputado, além de outra pessoa. A firma repassou R$ 158 mil à E. R.
Levantamento da Folha nos registros da Câmara dos Deputados mostra que a Joas, cujo nome fantasia é TV Maranhão, recebeu do gabinete do parlamentar R$ 12 mil para divulgar nas redes sociais as atividades do parlamentar.
A Joas ainda emitiu notas fiscais de R$ 8.000 para prestar o mesmo serviço ao gabinete do deputado federal Paulo Marinho (PL-MA), suplemente de Maranhãozinho.
Eduardo DP também utiliza ao menos um funcionário particular como laranja em empresas.
Um dos dois sócios formais da Construservice é o motorista Adilton da Silva Costa.
Em depoimento de 2015 para investigação da polícia civil do Maranhão, ele reconheceu trabalhar para a família do empresário desde 1982 e disse que recebia um salário mínimo, sem carteira assinada, para fazer serviços gerais.
A Folha não conseguiu contato com a Joas e Águia Farma nem com os sócios formais destas empresas. Procurada, a E. R. não se manifestou. Os advogados de Maranhãozinho também não se manifestaram sobre os dados levantados pela PF.
O deputado licenciado é filiado ao mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro (PL). Após a revelação de casos como o da Codevasf, o mandatário passou a adaptar o discurso sobre corrupção de seu governo.
A estatal federal foi entregue por Bolsonaro ao controle do centrão em troca de apoio político.
No último dia 20, a PF cumpriu 16 mandados de prisão em operação contra fraudes na empresa pública, com apreensão de cerca de R$ 1,3 milhão em dinheiro, além de itens luxuosos, como relógios importados. O empresário Eduardo DP foi preso durante esta ação e solto dias depois.
A Codevasf afirma que os convênios que motivaram a ação contra Eduardo DP e a Construservice não são de responsabilidade da estatal.
“A Codevasf não é responsável por licitar obras ou contratar empresas no âmbito de nenhum tipo de convênio firmado com municípios”, afirmou a companhia.
A empresa pública ainda disse que nenhum de seus empregados ou dirigentes foram alvos da operação. Também declarou que colabora com o trabalho das autoridades policiais e que enviou para a auditoria interna os processos que envolvem a Construservice.
