O Ministério Público do Estado do Maranhão emitiu no início da noite desta quinta-feira, 4, nota de esclarecimento sobre a situação da promotora Lítia Teresa Costa Cavalcante que atua na 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.
Em sua conta no twitter, a promotora comentou sobre o esvaziamento do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, que deixou de ocupar por conta de portaria.
“Somente nas últimas 48h,fui exonerada do CaopConsumidor junto com os funcionários que compunham a equipe e tive minha promotoria,da qual sou titular há mais de dez anos, com dedicação exclusiva em favor dos consumidores do MA,completamente esvaziada, restando apenas”, escreveu a promotora, após mostar vídeo com salas vazias do CaopConsumidor.
A manifestação da promotora carburou a disputa eleitoral durante todo o dia. O senador Weverton atribuiu o afastamentou da promotora como um típico exemplo de perseguição política. Os demais candidatos ignoraram o assunto.
Apesar de apócrifa a nota do Ministério Público é entendida como manifestação do Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau.
A promotora Lítia Cavalcante vinha acompanhando a crise do sistema do ferry-boat, serviço sob responsabilidade da MOB, Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do estado do Maranhão.
Confira a nota na íntegra:
O Ministério Público do Maranhão esclarece que a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti não foi removida e muito menos “exonerada” da atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. A portaria n° 6931/2022 cessou os efeitos da portaria n° 4994/2020, que designava a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.
O Centro de Apoio Operacional é um órgão auxiliar da administração do MP, cuja coordenação é designada pelo procurador-geral de justiça, diferente da atuação na Promotoria de Justiça, de onde os Promotores são inamovíveis. A promotora de justiça Lítia Cavalcanti é e continua sendo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.
Quanto aos servidores, a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional teve, assim como sua antecessora, total liberdade para indicar seus auxiliares. Desta forma, os antigos ocupantes dos cargos de assessoramento foram exonerados para que novos servidores fossem nomeados, mantendo o regular funcionamento do órgão auxiliar.
