A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadora Angela Salazar, coordena nesta sexta-feira, 16, às 9 horas, na sede do órgão, audiência pública com representantes das entidades fiscalizadoras onde tratará dos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, conforme dispõe a Resolução TSE 23.673/2021.
Foram convidados os partidos políticos, as federações e coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil; o Ministério Público; o Congresso Nacional; o Supremo Tribunal Federal; a Controladoria-Geral da União; a Polícia Federal; a Sociedade Brasileira de Computação; o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; o Conselho Nacional de Justiça; o Conselho Nacional do Ministério Público; o Tribunal de Contas da União;
as Forças Armadas; a Confederação Nacional da Indústria e demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas pertencentes ao Sistema S.
A audiência pública tem o propósito de demonstrar as etapas do processo de fiscalização descritas na Resolução TSE nº 23.673/2021, prestando esclarecimentos aos representantes das entidades fiscalizadoras acerca dos momentos e mecanismos para acompanhamento das fases do processo eleitoral.
Também serão apresentadas as propostas para otimizar a logística de recolhimento e transporte das urnas a serem submetidas às Auditorias de Funcionamento das Urnas Eletrônicas.
