O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se emocionou durante o evento de sanção da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. A cerimônia ocorreu na noite desta quinta-feira (11/5), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, e foi interrompida quando uma mulher da liderança do Quilombo Rio dos Macacos tentou subir no palco para fazer um apelo ao presidente. Os seguranças tentaram impedí-la, mas Lula pediu que ela fosse levada até ele. No palco, a mulher se ajoelhou e pediu ajuda. “Nosso povo está morrendo. Lula, pelo amor de Deus”, disse.
Lula abraçou a mulher, que se chama Rose Meire da Silva, e assinou um papel. Pela página oficial no Instagram, o Quilombo Rio dos Macacos explicou se tratar de um documento expondo a situação da comunidade.
Após a saída da Rose Meire do palco, Lula chorou e precisou tomar um copo de água antes de continuar o discurso. “Essa mulher representa um pouco do que passa o povo brasileiro”, disse. “Esse país chegou a ser a sexta economia do mundo, Mas me parece que o destino nos jogou uma praga de gafanhoto. Em apenas 4 anos, destruíram tudo o que nós fizemos. Esse país gerou mulheres como esta, desesperadas, e são 33 milhões de pessoas que voltaram a passar fome nesse país”, completou o presidente. Veja o momento do encontro e o discurso de Lula:
Impossível não se emocionar! Durante evento de Lançamento da Lei Paulo Gustavo, Lula chora ao falar da fome e da situação caótica em que encontrou o Brasil. pic.twitter.com/f22PpF8xkV
— Humberto Costa (@senadorhumberto) May 12, 2023
Incentivo à cultura
A sanção da Lei Paulo Gustavo marca a conclusão de um longo percurso. O projeto passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovado pelo Senado Federal em março de 2022, mas acabou vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
A lei homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em 2021 vítima da covid-19, e destina R$ 3,8 bilhões de superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) ao setor cultural, com o objetivo “de recuperar o prejuízo causado sob o governo de Jair Bolsonaro”. “Essa sempre será uma prioridade em nosso governo. A cultura movimenta a roda da economia e ilumina o caminho que devemos seguir rumo a um país mais desenvolvido, mais justo, mais inclusivo e muito mais feliz”, declarou Lula em sua conta oficial do Twitter.
Após pressão, o Parlamento derrubou o veto e a lei foi promulgada em julho. Ainda assim, houve uma tentativa de postergar o pagamento dos recursos previstos na lei, o que foi barrado rapidamente pela Suprema Corte. “A cultura terá o maior investimento direto da história: R$ 3,8 bilhões, que serão distribuídos aos Estados e municípios brasileiros que demonstrarem interesse. A Lei Paulo Gustavo soma ao recente decreto que assinei destravando leis de fomento à cultura”, pontuou o presidente no Twitter.
Ao lado da primeira dama Janja e dos ministros Luiz Marinho, Rui Costa, Simone Tebet e Paulo Pimenta, além de governadores, senadores e deputados, Lula se emocionou ao discursar. “Cultura é jeito o da gente falar, é o jeito da gente comer, é o jeito da gente dançar, é o jeito da gente andar, é o jeito da gente cantar, é o jeito da gente pintar, é o jeito da gente fazer aquilo que a gente sabe fazer. E cultura significa emprego, cultura significa milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar”, disse Lula.
O projetos de lei garante medidas de acessibilidade e ações afirmativas nos projetos, com mecanismos de estímulo à participação de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, estabelecendo também a convocação de oferta de no mínimo 20% das vagas para pessoas negras e de 10% para indígenas.
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