São Luís corre risco de ficar de fora do cálculo Valor Aluno Ano Total (VAAT) que baliza o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização da Educação, Fundeb, de 2024 por não envio de informações fiscais e contábeis do exercício de 2022 ao Tesouro Nacional.
No Maranhão, 27 municípios apresentam pendências, de acordo com levantamento realizado em 20 de junho.
Aos municípios cabe a responsabilidade de repassar informações sobre a contabilidade municipal para o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Ainda há prazo, estendido até 31 de agosto, para que as pendências sejam sanadas. A habilitação não é garantia de recebimento da Complementação-VAAT pelo município.
Os pendurados no Tesouro Nacional
Afonso Cunha
Bacabeira
Barra do Corda
Bernardo do Mearim
Buriti
Centro Novo do Maranhão
Davinópolis
Godofredo Viana
Graça Aranha
Grajaú
Lagoa do Mato
Lajeado Novo
Matinha
Miranda do Norte
Palmeirândia
Pedreiras
Peri Mirim
Pinheiro
Presidente Sarney
Riachão
Santa Rita
Santo Amaro do Maranhão
São Francisco do Maranhão
São Luís
São Luís Gonzaga do Maranhão
Tasso Fragoso
Timon
Vitorino Freire
