O fim das saídas temporárias de apenados das penitenciárias de todo país entrará em debate como uma das pautas prioritárias da bancada da bala, denominação popular da Frente Parlamentar de Segurança Pública no Congresso Nacional. Secretários de seguranças de cinco estados – São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso – formaram o grupo Sulmassp para a apoiar esta entre outras propostas.
A revisão do Código Penal é o foco deste grupo por meio da Frente. A proposta de encerrar as saidinhas foi apresentada pelo secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, deputado federal licenciado, com apoio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Já aprovado pela Câmara, o projeto aguarda votação no Senado.
A bancada da bala foi reforçada na atual legislatura do Congresso com o aumento de 36% da representação com ingresso de policiais e de militares.
O próximo encontro do grupo Sulmassp está marcado para o mês de setembro. A ideia é atrair MInas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, três estados com governadores alinhados ao bolsonarismo, e ter uma bancada pronta para aprovar propostas.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança, Sandro Carron, secretário do Rio Grande do Sul, é favorável ao fim das saidinhas para condenados por crimes violentos.
No pacote de mudanças está a proposta de aumentar a pena para os condenador por roubo de celulares.
