A Vale falhou nesta segunda-feira (7) na tentativa de barrar o processo movido pela BHP na Justiça de Londres, Inglaterra, para que a mineradora brasileira compartilhe a responsabilidade potencial em um processo de 36 bilhões de libras (R$ 225,19 bilhões) relacionado ao pior desastre ambiental do Brasil.
Mais de 720 mil brasileiros estão processando a BHP, a maior mineradora do mundo em valor de mercado, pelo colapso da barragem de Fundão em 2015, que pertencia e era operada pela Samarco, joint venture entre BHP e Vale.
O desastre matou 19 pessoas quando mais de 40 milhões de metros cúbicos de lama e resíduos tóxicos de mineração foram arrastados para o rio Doce, destruindo aldeias e atingindo o Oceano Atlântico a mais de 650 quilômetros de distância.
A BHP, que nega responsabilidade, entrou com um pedido em dezembro para que a Vale se junte ao caso e contribua com os danos se for considerada responsável perante os reclamantes.
A empresa argumentou que a Vale deveria compartilhar qualquer responsabilidade potencial porque a BHP e a Vale detinham 50% da Samarco.
A Vale contestou a jurisdição do Tribunal Superior de Londres para ouvir a reclamação da BHP, argumentando que qualquer disputa entre a empresa e a BHP deveria ser julgada no Brasil.
No entanto, a juíza Finola O’Farrell rejeitou a contestação da Vale em uma decisão por escrito nesta segunda-feira. Ela disse que a ação da BHP contra a Vale basicamente refletia o caso dos reclamantes contra a BHP, o que significa que deveria ser decidida como parte do processo existente.
Um porta-voz da BHP disse que a decisão de segunda-feira não teria impacto no caso subjacente.
Eles também apontaram os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação Renova, empresa responsável pelas reparações criada em 2016 pela Samarco e seus acionistas, que afirma ter financiado mais de US$ 6 bilhões (R$ 29,4 bilhões) em realojamento, reabilitação e indenização para os afetados pelo desastre.
Em comunicado ao mercado divulgado nesta segunda-feira, a Vale disse que a companhia e seus consultores jurídicos “considerarão cuidadosamente os elementos da decisão” e apresentarão as medidas cabíveis no processo.
“A Vale reafirma seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, nos termos do TTAC e TAC Governança, acordos celebrados com as autoridades públicas brasileiras para esse fim”, acrescentou a companhia.
Da Folha
