O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social, vai realizar, no sábado (26) e no domingo (27), em quatro estados do Nordeste, o mutirão da Perícia Médica Federal. Os postos do INSS vão atender beneficiários do INSS nos estados do Maranhão, Paraíba, Ceará e Pernambuco.
A iniciativa visa diminuir o tempo que os segurados da Previdência Social esperam pelo atendimento, além de reduzir o volume de requerimentos que dependem do serviço pericial. Durante o mutirão, serão feitas perícias iniciais para concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas).
A previsão do Ministério da Previdência Social é que sejam realizados 2,5 mil atendimentos por 50 peritos, servidores do INSS que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído em julho. O novo programa paga bônus de produtividade a servidores do instituto que aderiram ao programa para redução de filas.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a escolha das localidades levou em
consideração o tempo de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica, além da estrutura disponível em cada local e a quantidade de peritos.
Para esclarecer dúvidas, os interessados podem ligar para a Central de Atendimento do INSS, número 135; acessar o site [Meu INSS] ou o aplicativo com o mesmo nome, disponível nos sistemas Android e iOS.
Benefícios do mutirão
As perícias iniciais contempladas no mutirão deste fim de semana vão embasar a decisão de concessão de dois benefícios previdenciários distintos: o de incapacidade para o trabalho e o de pessoa com deficiência, conforme as condições estabelecidas.
O benefício por incapacidade temporária é destinado à pessoa que comprove, por meio de perícia médica, estar doente e incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária, em período igual ou superior a 15 dias seguidos.
Para fazer a solicitação do auxílio é preciso entrar no site do Meu INSS. O segurado da Previdência Social não precisará ir a uma agência, neste primeiro momento. Depois ele poderá ser chamado para passar pela perícia médica ou apenas enviar remotamente os documentos solicitados pelo instituto.
INSS tem novas condições de dispensa de perícia médica
As novas condições de dispensa da perícia por meio da análise documental estão definidas na [portaria conjunta], publicada em julho deste ano.