A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) arquivou a notícia de infração feita pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) contra o Botafogo. A tentativa de denúncia ao clube se deu por conta de uma publicação com mensagem que teria natureza nazista em um perfil de uma organizada alvinegra.
A procuradoria entendeu que não poderia responsabilizar o clube por uma atitude da torcida organizada feita nas redes sociais.
O órgão citou decisões recentes do tribunal de absolver clubes cujos torcedores praticaram alguma infração, como brigas, por que elas aconteceram fora dos estádios.
A frase usada pelo perfil da Loucos Pelo Botafogo às vésperas do clássico contra o Flamengo foi: “Antes morto do que vermelho”.
A procuradoria, em parecer enviado nesta segunda-feira (11), ressaltou que as condutas descritas como criminosas na notícia de infração “poderão ser apuradas pelas autoridades policiais competentes”.
Fundamentação jurírica
Em um dos itens listados no documento do arquivamento, o procurador Rafael Bozzano escreveu:
“Para que seja configurada a responsabilidade da entidade de prática desportiva pela conduta imprópria dos seus torcedores é fundamental: de que a respectiva conduta tenha ocorrido dentro do estádio ou arena, antes, durante ou após o término da partida”.
Ele acrescentou que “a conduta ocorreu em ambiente virtual, via rede social”. Alegou ainda que “seja pelo que dispõe o CBJD, seja própria jurisprudência consolidada do STJD, não há previsão legal para estender a responsabilidade da entidade de prática desportiva pelas condutas praticadas pelos seus torcedores em ambiente virtual”.
Entre os julgamentos citados que não resultaram em condenação a clubes porque aconteceram fora do estádio estão as brigas de torcedores por ocasião dos seguintes jogos: Sport x Palmeiras (2017), Internacional x Atlético-MG (2020) e Flamengo x Atlético-MG (2022).
Representação no STJD
A ABI entrou com a ação alegando que o slogan “Antes morto que vermelho” é identificado como uma ofensa nazista alemã. Trata-se de um adaptação da expressão alemã “Lieber tot als rot” (“Melhor morto que vermelho”), com discurso de ódio discriminatório e veiculado pela rádio comandada por Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Adolf Hitler.
Defesa uniformizada
Rafael Kastrup, presidente da Loucos, negou ao UOL que o post tenha sido feito com teor nazista.
Os integrantes da torcida foram “pegos de surpresa”, segundo ele, porque a mensagem “com cunho totalmente voltado para o futebol foi levada para um campo que não tem nada a ver” com o conteúdo.
Ele afirmou que a frase “Antes morto que vermelho” foi tirada de contexto e que se referia somente à cor do adversário.
“Botafoguense não gosta de vermelho. Criou-se uma conotação que é uma viagem total. Foi contexto do futebol, da cor do clube rival, não sobre nazismo”, ponderou.
