A Justiça Federal condenou Vale, BHP e Samarco a pagarem indenização de R$ 47,6 bilhões pelos danos ambientais em Mariana. O valor deverá ter correção monetária.
A Justiça Federal de Minas Gerais condenou ontem as mineradoras Vale, BHP e Samarco a pagarem R$ 47,6 bilhões em indenização pelos danos ambientais ocorridos em Mariana, após rompimento de uma barragem em 2015. O pagamento deverá ser feito com correção monetária. Hoje, esse valor seria de R$ 94,5 bilhões.
A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto Vinicius Cobucci Sampaio. O magistrado decidiu que os recursos devem ser direcionados a um fundo administrado pelo governo federal para ser utilizado exclusivamente nas áreas impactadas.
De acordo com Sampaio, a ausência de resposta jurídica adequada, no momento, contribuiu para o rompimento da barragem em Brumadinho em 2019. O magistrado relembrou ainda que Minas Gerais possuía até dezembro de 2023 três barragens com risco de ruptura. Ainda cabe recurso para a decisão do magistrado.
A Vale informou, em comunicado ao mercado, que não foi notificada da decisão judicial. A barragem pertencia à Samarco, que é uma joint venture entre Vale e BHP em partes iguais. “A companhia se manifestará oportunamente no processo sobre a decisão, contra a qual cabe recurso”, informou.
A Vale afirmou ainda que “mantém os aportes feitos à Fundação Renova, entidade criada para gerenciar e implementar as medidas de reparação e compensação ambiental e socioeconômica. Até dezembro de 2023, foram destinados R$ 34,7 bilhões às ações de reparação e compensação a cargo da Renova”.
“Desse valor, R$ 14,4 bilhões foram para o pagamento de indenizações individuais e R$ 2,7 bilhões em auxílios financeiros emergenciais, totalizando R$ 17,1 bilhões que beneficiaram pelo menos 438 mil pessoas”, conclui a companhia, em nota assinada pelo vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores, Gustavo Duarte Pimenta. •
