Senador pelo Maranhão, atual ministro da Justiça e futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF): nessa condição, Flávio Dino dará expediente nos Três Poderes da República em menos de um mês. Ele tomará posse na Corte no dia 22 de fevereiro, mas até lá vai concluir o processo de transição na pasta com seu sucessor, Ricardo Lewandowski, e retomar seu mandato no Senado por três dias, quando pretende apresentar três propostas legislativas no Congresso.
Dino não adianta o conteúdo dos projetos que vai protocolar ao voltar ao Congresso, entre os dias 5, 6 e 7 do mês que vem, mas serão voltados à segurança pública, área que está sob o guarda-chuva da pasta que ele comanda. Eleito senador em 2022, depois de já ter sido deputado, Dino se licenciou imediatamente para assumir o assento na Esplanada dos Ministérios. Nesse cenário, praticamente não atuou como senador.
Na reta final de sua atuação à frente da Justiça, ele pode baixar uma resolução sobre o uso de câmeras em fardas de policiais e agentes de segurança. Isto porque o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou uma diretriz sobre uso desses equipamentos nos uniformes dos agentes.
Além dos procedimentos formais e da transição para a equipe de Lewandowski que chega ao ministério, Dino e seus assessores têm feito balanços de atividades e a produção de relatórios técnicos. O grupo também já apresentou um mapa sobre quem ocupa cada cargo para passar a seu sucessor.
Ao longo da primeira semana da transição com Lewandowski, que foi nomeado na segunda-feira passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino seguiu despachando no Ministério da Justiça, embora seu gabinete já esteja totalmente vazio. Nesta semana, ele deverá manter as suas atividades até o dia da posse de seu sucessor, na sexta-feira.
Na semana passada, Dino enviou à Casa Civil uma proposta para a criação de um Conselho Nacional das Polícias e de uma Corregedoria Nacional das Polícias. A ideia, segundo ele, é que os dois órgãos coordenem o trabalho das polícias em todo o território nacional. Cabe à Presidência decidir se levará o plano adiante, em formato de proposta de emenda à Constituição.
Equipe formada
Enquanto passa o bastão na Esplanada, Dino também mira o Supremo, onde 70% do gabinete que ele ocupará já está montado. Ele será alojado no espaço em que despachava a ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro após completar 75 anos. No 5º andar do prédio do tribunal, será vizinho de corredor dos ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques.
