O Ministério da Igualdade Racial por meio da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros anuncia a abertura das inscrições para o Edital Mãe Gilda de Ogum 2024 que investirá R$ 1,5 milhão em todo o país.
A íntegra do certame e as inscrições por meio do formulário online estão disponíveis na plataforma https://prosas.com.br/editais/14413-chamada-publica-mae-gilda-de-ogum e podem ser feitas até 21 de março de 2024.
Realizada em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, a iniciativa fomentará três linhas distintas de projetos voltados para economia do axé, cultura e agroecologia dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros.
Serão selecionados 30 projetos que valorizem e fortaleçam a cultura afro-brasileira, a preservação do meio ambiente e a oferta de bens e serviços inovadores em todo o território brasileiro.
Os habilitados serão contemplados com o valor de cinquenta mil reais (R$ 50.000,00) cada. Haverá, ainda a formação de um cadastro reserva dos projetos não selecionados em ordem decrescente de pontuação.
Esta ação está inserida no âmbito das políticas orientadas pela Constituição Brasileira e pela Lei 12.288/2010 que institui o Estatuto da Igualdade Racial, com o objetivo de proteger e fortalecer os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros do território nacional, nos termos propostos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatária.
A ministra Anielle Franco destaca que esse edital é um importante instrumento de combate a intolerância religiosa e de promoção de autonomia dessas comunidades tradicionais como espaços sociais, religiosos, culturais e ancestrais. “Esse é mais um dos compromissos do Governo Federal que tem por objetivo o cuidado e a salvaguarda do patrimônio material e imaterial das religiões de matriz africana e de terreiros, é também uma oportunidade para integrar essas expressões religiosas tão valiosas na construção da identidade brasileira mais participativas nos editais públicos”, ressalta.
Poderão participar organizações da sociedade civil, grupos, coletivos ou movimentos sociais baseados e atuantes em territórios de povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros, com ou sem personalidade jurídica. Uma comissão, a ser instituída pela Fiocruz, avaliará os projetos a partir de critérios como viabilidade, representatividade/legitimidade e originalidade/criatividade.
Como forma de incentivar uma maior participação nesta chamada pública, haverá também um tratamento equitativo entre as lideranças responsáveis pelas propostas em relação à gênero e orientação sexual.
