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Codevasf tem seis processos de ressarcimento por irregularidade no Maranhão

Estado é o segundo em volume das ações movidas contra construtoras e prefeituras. Dois dos prefeitos já morreram

jornalslz Por jornalslz
29/07/2024
Codevasf tem seis processos de ressarcimento por irregularidade no Maranhão

O deputado federal licenciado Juscelino Filho, ministro das Comunicações

O Maranhão é o segundo estado com maior volume de processos judiciais de cobrança movidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Codevasf, em ressarcimento por obras superfaturadas.

O Maranhão é o segundo estado em número de cobranças. Perde apenas para Minas Gerais que lidera a lista com oito processos. Os seis processos têm como base indícios de irregularidades cometidas por prefeituras ou construtoras. As irregularidades são apontadas pelo Tribunal de Contas da União, TCU, e Corregedoria Geral da União, CGU. A lista da Codevasf fecha com mais cinco estados e o Distrito Federal.

Dois alvos destas ações já morreram. O ex-senador e ex-prefeito de Coelho Neto (MA), Carlos Magno Bacelar, falecido em setembro de 2023, é alvo de cobrança de R$ 2, 9 milhões. São apontadas irregularidades em obras de pavimentação e instalação de Sistema de Abastecimento de Água no município maranhense.

O também felecido ex-prefeito de Tutóia, Zilmar Melo, é alvo de cobrança de R$ 664,4 mil. Nos dois casos a cobrança será feita em cima do espólio. 

O maior volume de cobrança, porém, é referente ao superfaturamento em três contratos de pavimentação, dois deles no município de Vitorino Freire, com recursos da odem de R$ 3,3 milhões assegurados por emenda do então deputado federal Juscelino Filho, atual ministro das Comunicações no governo Lula. No entendimento do TCU as obras foram superfaturadas. Juscelino se defende sobre a responsabilidade de fiscalizar a execução da obra. Segundo a prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende, coube à estatal executar a obra.

 

 

 

 

 

 

Tags: #carlosmagnobacelar#codevasf#coelhoneto#dnocs#juscelinofilho#luannarezende#maranhao#ministrojuscelinofilho#tutoia#zilmarmelo
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