O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar, por 60 dias, o desembargador Marcelo Lima Buhatem por publicações feitas durante as eleições de 2022 que indicavam “engajamento político-partidário em prol de um candidato”. Desde o pleito, Buhatem respondia a um processo interno e, como resultado, foi punido com a segunda sanção mais severa prevista pelo órgão, atrás apenas da aposentadoria compulsória.
O relator do processo disciplinar, conselheiro Alexandre Teixeira, argumentou que a conduta do magistrado comprometeu a “lisura das eleições” e violou o princípio da imparcialidade exigido da magistratura. Inicialmente, Teixeira sugeriu o afastamento por 90 dias, mas acatou o voto divergente do conselheiro Caputo Bastos, que propôs a punição por 60 dias.
A Corregedoria do CNJ, presidida por Luis Felipe Salomão, identificou diversas publicações feitas por Buhatem em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e com críticas ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre os episódios citados, está a nota publicada pela Associação Nacional de Desembargadores (Andes), presidida por Buhatem, em que ele teria feito menção elogiosa a Bolsonaro. O texto foi divulgado durante o episódio em que o ex-deputado federal Roberto Jefferson, aliado do ex-presidente, atacou agentes da Polícia Federal com granadas.
Segundo Salomão, Buhatem “aproveitou o lamentável episódio envolvendo a ministra Cármen Lúcia” — ofendida por Jefferson na ocasião — para “enxertar, no meio do texto, manifestação de apoio ao presidente da República”. Em outubro do ano passado, o desembargador chegou a ter suas redes sociais suspensas por decisão do corregedor.
Durante a campanha eleitoral, o desembargador também compartilhou, por meio de um aplicativo de mensagens, um texto afirmando que Lula seria o “candidato de honra” da facção criminosa Comando Vermelho, ao comentar uma visita do então candidato ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.
As condutas de Buhatem já vinham sendo questionadas antes mesmo do pleito. Em novembro de 2021, uma fotografia em que ele aparecia ao lado da comitiva presidencial em uma viagem a Dubai gerou polêmica. Na ocasião, o desembargador alegou que estava na cidade em férias.
