O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira que as investigações sobre fraudes no INSS revelaram uma “tragédia social”. De acordo com Dino, já foram reunidos “fartos indícios de um consórcio deletério”.
O comentário foi feito pelo ministro durante uma sessão do STF que analisa se o Ministério Público do Trabalho (MPT) pode atuar em uma ação que discute o pagamento de honorários advocatícios em ações coletivas, que tenham sido aprovados sem a concordância dos trabalhadores representados por sindicato.
— Nós estamos vendo essa tragédia social do INSS. Independentemente de juízo de valor sobre o caso concreto, e sobre responsabilidades, que neste instante não nos cabe individualizar, é certo a essas alturas que temos pelo menos fartos indícios de um consórcio deletério em que entidades representativas se voltaram contra seus representados, em um aparente conluio com agentes públicos — declarou Dino.
O ministro ressaltou que a investigação da Polícia Federal (PF) indicou que os suspeitos reuniram “fortunas”:
— Me refiro apenas àquilo que a Polícia Federal, o próprio Ministério Público e o Poder Judiciário, nas instâncias ordinárias, têm encontrado: carros de luxo, bens, aviões. Que obviamente é uma atipicidade de entidades representativas de aposentados.
Na quarta-feira, a PF cumpriu mais dois mandados de busca e apreensão na Operação Sem Desconto, que apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Os mandados foram autorizados pela Justiça do Distrito Federal e foram cumpridos em Presidente Prudente (SP).
