Hildo Rocha, suplente de deputado federal do PMDB do Maranhão, está entre os parlamentares que apresentaram proposições que enfraqueceram o controle cobre descontos em aposentadorias do INSS. Rocha e mais 25 parlamentares da Câmara Federal apresentaram proposições que felixibilizaram ou mesmo eliminaram a revalidação periódica dos descontos de entidades.
Uma Medida Provisória enviada pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2019 estabelecia a regra da renovação periódica, realizada anualmente. Embora diante da sensível mudança da regra na Câmara , o presidente sancionoou a matéria. O argumento dos parlamentares para retirar a regra da revalidação era que a relação entre entidade e indivíduo tinha liberdade garantida pela Constituição e também haver a impossibilidade técnica de assim proceder.
A maioria dos 26 deputados que apresentaram proposições era do PT, partidos da esquerda e do centrão.
Um grupo de parlamentares que não apresentaram contestação, mas suprimiram parte da Medida provisória, afrouxando o controle nos descontos. Dos seis parlamentares deste grupo, cinco eram do PSOL, entre eles o ex-prefeito de Belém (PA), Edmilson Rodrigues, e o atual presidente da embratur, MArcelo Freixo, na época filiado ao PSOL do Rio de Janeiro.
Total de partidos que aprovaram medidas que facilitaram o ‘golpe’:
PT – 11
PSOL – 5
PSB- 3
MDB – 2
PCdoB- 2
PSDB- 2
Republicanos – 2
PDT – 1
PL – 1
PSC -1
Solidariedade – 1
