Deputados da Comissão Especial sobre a PEC nº 27/2024 que propõe a criação do Fundo Nacional da igualdade racial realizou nesta segunda-feira, 3 de novembro, visita técnia ao Quilombo de Alcãntara.
Segundo o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), a comissão permanecerá nesta terça-feira, 4, no Maranhão dando continuidade à agenda visitando o bairro da Liberdade, reconhecido como maior quilombo urbano do país.
Integram a comissão a deputado federal Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado federal Orlando Silva (PCdoB- SP). relator da PEC, a deputado Talíria Petrone (PSOL-SP), e o deputado federal pelo Maranhão, JJ Pereira.
Requerimento do deputado Orlando Silva assegurou a realiação Seminários Estaduais no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, que institui o
Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR), em oito estados da federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pará, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul.
A PEC nº 27/2024 propõe a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR), constituindo-se em um marco histórico no enfrentamento às desigualdades estruturais derivadas da escravidão e do racismo sistêmico no Brasil.
