O governo federal anunciou nesta quinta-feira a decisão de zerar o PIS e o Cofins do preço do diesel para conter a alta do combustível provocada pelos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã. Além disso, uma medida provisória (MP) vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel. O anúncio das medidas foi feito no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
— Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da guerra chegam ao povo brasileiro — disse o presidente.
Além dele, participam do anúncio os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Segundo Haddad, os decretos não interferem na política de preços da Petrobras.
— As medidas tomadas aqui não afetam em absolutamente nada e são independentes da política de preços da Petrobras que seguem seu ritmo de previsibilidade e sustentação da companhia em bases absolutamente solidas — disse o ministro.
De acordo com o ministro, o governo também vai editar uma MP que vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro. Esse valor será abatido do preço final, ou seja, o consumidor terá um desconto.
Alívio de R$ 0,64
Somado o desconto à redução dos tributos, a estimativa do governo é de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, para conter a pressão de custos ao longo da cadeia e criar condições para que esse efeito chegue à população. Será editado decreto para regulamentar a subvenção.
A MP prevê ainda Imposto de Exportação como medida regulatória para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população.
Outro decreto, a ser editado nesta quinta-feira, determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.
