Dos 92 projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet para o Nordeste, apenas três são do Maranhão. Entre os projetos aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura está uma versão do BR-135 na cidade de Alcântara que teve proposta aprovada em 2018 para captar R$ 474.611,00, mas não logrou êxito. O montante de recursos captado pela lei no ano passado, segundo dados do Ministério da Cidadania, foi de R$ 678.603 milhões, sendo que 57% deste valor foram destinados para projetos que ultrapassaram o teto de R$ 1 milhão fixado no governo Bolsonaro.
Com 40 projetos chancelados pela lei, o estado do Ceará lidera na região o ranking das propostas autorizadas para captar recursos junto a empresas cadastradas pela Lei de Incentivo à Cultura. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais somam 830 projetos aprovados e com êxito na captação.
A proposta de descentralizar a captação de recursos é plausível e sedutora, considerando que as regiões Norte, Nordeste, mas não deve passar de uma retórica sem efeito prático e não eficiente para corrigir distorções.
Pela nova regulamentação o teto por projeto foi fixado em R$ 1 milhão. A gratuidade também foi modificada passando o percentual de reserva para até 40%. As modificações foram feita por instrução normativa publicada esta semana. No ano passado, 152 projetos captaram mais de R$ 1 milhão.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirma que mais de 90% dos projetos tem teto abaixo de R$ 1milhão. Produtores acreditam que a mudança vai aniquilar as produções musicais no Brasil. Pelas novas regras, os projetos não podem obter recursos de bilheteria além do valor captado pela Lei Rouanet. Ou seja, se um projeto capta R$ 300 mil, não é permitido recolher bilheteria superior a esse valor. isso inibe uma possível alavanca da economia criativa.
