O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso nesta segunda-feira (3) com uma agenda para o primeiro semestre, já definida pelo presidente Dias Toffoli, repleta de temas espinhosos.
Além de pontos das reformas trabalhista, eleitoral e da previdência, estão na pauta temas como tabela do frete e suspensão temporária do Whatsapp a partir de decisões judiciais.
Os ministros também vão definir o alcance da decisão de que réus delatados têm o direito a apresentar suas alegações finais depois dos delatores, impactando decisões da Lava Jato.
“Não será um ano de águas mansas o que, inclusive, ficou no passado”, diz a professora direito constitucional da FGV, Flávia Bahia.
Ainda assim, temas da chamada pauta de “costumes” ficaram de fora. Em dezembro de 2019, quando a agenda foi divulgada, Tofolli justificou que assuntos de maior repercussão já haviam sido superados, como a questão da prisão em segunda instância.
“Em 2019, a Suprema Corte teve a coragem de enfrentar uma extensa lista de temas polêmicos, complexos e de grande impacto político, social, econômico e cultural”, afirmou Toffoli.
