O vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Tyrone Silva e o membro da Corte e ouvidor, Gustavo Vilas Boas, participaram nesta sexta, 6 de março, na Câmara Municipal de Raposa, de um painel de debates sobre as eleições 2020. O objetivo foi esclarecer a sociedade raposense a respeito de questões referentes ao processo eleitoral e ao funcionamento das ouvidorias no serviço público.
Promovido pela Câmara Municipal de Raposa, o evento contou, também, com a participação do desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, vice-presidente eleito do Tribunal de Justiça e ex-presidente do TRE-MA.
Na abertura, o presidente da Câmara, vereador Beka Rodrigues, agradeceu a participação dos três importantes operadores do Direito e ressaltou que o parlamento, em todas as suas esferas, não pode se resumir ao seu papel constitucional de apenas legislar e fiscalizar os atos do Executivo, mas sim de propiciar e propagar a informação sobre os mais variados assuntos, como os relacionados ao sistema eleitoral que servirão de orientação quanto aos procedimentos adotados para as eleições deste ano.
Dando início ao painel, o desembargador Tyrone discorreu sobre as regras das eleições 2020, notadamente com relação aos prazos, as condutas vedadas, propaganda eleitoral, gastos de campanha e prestação de contas. O papel do candidato e do eleitor no processo eleitoral foi destacado. Para ele, é fundamental a participação do eleitor na vida política do país, pois contribui para o fortalecimento da democracia. “O eleitor deve saber como escolher o seu candidato, porque é ele que irá representá-lo”, pontuou.
O desembargador José Bernardo discorreu sobre cidadania, respeito e igualdade. Invocou a Carta Magna, destacando em seu parágrafo único, no artigo 1º, todos os pilares fundamentais para a construção do estado democrático brasileiro.
Já o jurista, Gustavo Vilas Boas, membro da Corte e ouvidor, falou da importância da ouvidoria eleitoral. Para ele, é um canal de comunicação entre o cidadão e a justiça eleitoral onde o usuário pode esclarecer dúvidas, fazer elogios ou críticas e realizar consultas com relação aos serviços prestados por essa justiça especializada. Desde a sua inauguração em 2010 já atendeu mais de 71 mil manifestações.
Esclareceu que o atendimento à comunidade e usuários internos (servidores do Tribunal) ocorre através dos seguintes canais de comunicação: formulário eletrônico (disponível no site do TRE-MA), Disque-Eleitor (0800 098 5000), email ouvidoria@tre-ma.jus.br, carta-resposta e presencialmente.
Após as apresentações, os presentes puderam fazer perguntas e tirar dúvidas acerca do processo eleitoral.
