A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) divulgou Cronograma de Atendimento para emissão de nota fiscal referente atrações do Carnaval do Maranhão 2020, para posterior pagamento, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2019-UGCAC/SECMA.
Confira a íntegra do Cronograma!
O atendimento será realizado por categorias no horário das 14h às 18h, no setor de Credenciamento Cultural da Secma, Av. dos Holandeses, 1803, São Marcos (ao lado da Fribal). Telefone 3266-1320.
Serão atendidos os representantes legais das atrações artísticas (conforme inscrição no Edital nº 01/2019-UGCAC/SECMA) e, na falta destes, seus procuradores legais, devidamente munidos de documentação (documentos pessoais, procuração, etc).
Para atendimento, os representantes devem apresentar os COMPROVANTES DE PRESENÇA – ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, recebidos no ato da apresentação, devidamente preenchidos e assinados pelo fiscal da SECMA e pelo representante da atração.
Importante lembrar que na falta do comprovante de presença (por extravio por exemplo), é imprescindível a apresentação do Boletim de Ocorrência, conforme previsto no item 13.9 do Edital nº 01/2019-UGCAC/SECMA.
Cronograma
BANDA/SHOW, BLOCO ALTERNATIVO DE RUA, GRUPO DE SAMBA E GRUPO TEATRAL CARNAVALESCO, TRIBO DE ÍNDIO …………………………09 e 10/03/2020
ALEGORIA DE RUA, BLOCO ALTERNATIVO DE TRIO, BLOCO ORGANIZADO, GRUPO AFRO ………………………………….11 e 12/03/2020
BLOCO TRADICIONAL DO GRUPO A, BLOCO TRADICIONAL DO GRUPO B e ESCOLA DE SAMBA E TAMBOR DE CRIOULA…………………………… 13 e 16/03/2020
