O atendimento presencial ao público externo, assim como visitação pública às instalações, está suspenso temporariamente no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão entre 18 e 31 de março de 2020, em razão do coronavírus (COVID-19).
A suspensão do atendimento ao público, entre outras medidas internas e externas de prevenção à pandemia causada pelo vírus, está prevista na Portaria Conjunta número 1 de 2020 (formato PDF), assinada pelos presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadores Cleones Cunha e Tyrone Silva, respectivamente.
Durante o período de 18 a 31 de março, todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão funcionarão em regime de plantão, mediante atendimento telefônico, de segunda a sexta-feira, nos horários e telefones disponíveis na aba “Zonas Eleitorais” disposta na guia “O TRE” do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br
Já os cartórios eleitorais devem dar publicidade em âmbito local do número do telefone e de e-mail institucional a ser utilizado para o atendimento, o qual deverá estar disponível durante o horário de expediente, também de segunda a sexta-feira.
O atendimento aos cidadãos nas situações urgentes, que demandem a regularização da situação do eleitor, compreendidas como tais aquelas que visem a evitar o perecimento de direitos perante outros órgãos e repartições públicas e privadas, será realizado, inicialmente, por meio telefônico ou eletrônico, nos canais já disponíveis e identificados acima e, havendo necessidade, será agendado o atendimento presencial.
O atendimento aos advogados e representantes de partidos políticos será realizado, preliminarmente, por meio telefônico ou eletrônico, nos canais já disponíveis e identificados no site do TRE-MA e, havendo necessidade, será agendado o atendimento presencial.
0800 098 5000
O atendimento telefônico por meio do número 0800 098 5000, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta, que tem abrangência estadual, permanece funcionando normalmente. Dúvidas ainda podem ser tiradas via mensagens diretas no perfil @tremaranhao do Instagram.
Prazos
Os prazos processuais, excluindo-se os processos aptos a serem julgados e suas respectivas comunicações, permanecem suspensos, inclusive os recursais decorrentes do julgamento.
Nos dias de sessão de julgamento somente terão acesso ao plenário do Regional, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha, São Luís, a imprensa, as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia, conforme divulgação das pautas de julgamento no site do Tribunal. Também estão suspensas as audiências públicas e eventos institucionais.
