O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira, 1º, que está em estudo pelo Congresso Nacional que as eleições de outubro deste ano sejam transferidas para os dias 15 de novembro (primeiro turno) e 6 de dezembro (segundo turno). Cabe ao Congresso Nacional aprovar a emenda constitucional que estabelecerá esse adiamento.
A informação do ministro foi repassada aos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais durante videoconferência. “As eleições não serão fáceis, mas com alegria e serenidade, seremos capazes de realizá-las com sucesso”, afirmou Barroso.
O presidente do TRE-MA, desembargador Tyrone José Silva, assinalou que está muito determinado em colaborar para que a eleição seja um sucesso, ainda que haja um ou outro atraso.
No Maranhão estão em andamento os projetos Voto Jovem na Escola e o de incentivo à participação da mulher nas eleições, além de ter informado sobre a realização, no dia 8 de junho, do Congresso Nacional de Direito Eleitoral.
Barroso adiantou que o TSE, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal concordam que o adiamento deve ocorrer pelo menor tempo possível, de modo que não seja necessária a prorrogação dos mandatos dos políticos.
Segurança sanitária
O presidente do TSE disse ainda que tem ouvido médicos infectologistas, sanitaristas e epidemiologistas, e que acredita que a curva de contágio do novo coronavírus já estará num viés descendente no fim do ano, o que possibilitaria a realização das eleições com segurança.Dois pontos são considerados essenciais para a organização das eleições municipais de 2020: a manutenção e o remanejamento das urnas eletrônicas.
Segundo o presidente da Corte Eleitoral ter as urnas em pleno funcionamento é muito importante, considerando-se que está atrasada a licitação para a compra de novos equipamentos e a reposição dos que já se tornaram obsoletos.
Em razão desse atraso na licitação e da consequente diminuição no número de equipamentos disponíveis será necessário fazer um remanejamento das urnas entre os estados. Segundo estimativa, o número médio de eleitores para cada equipamento aumentará de 380 para 420.
Saúde dos eleitores
Fazer com que as eleições não se constituam em risco para a saúde dos eleitores e dos colaboradores da Justiça Eleitoral tem sido uma grande preocupação do TSE. A questão deverá voltar a ser tratada com mais detalhes pela corte que buscará a colaboração da iniciativa privada para a doação de máscaras, álcool em gel e demais itens de segurança que possam garantir, sem mais custos para os cofres públicos, eleições sem riscos para todos.
Para minimizar o contato físico e a possibilidade de transmissão do novo coronavírus, é provável que a identificação dos eleitores por meio da biometria será dispensada nas eleições deste ano.
Horário de votação
Com o aumento de eleitores por urna e o contexto de isolamento social em que aglomerações devem ser evitadas estão sendo estudadas alternativas para a votação. Uma delas é que o dia da eleição comece mais cedo, às 7h, e se estenda até as 20h.
Presidentes de TREs propuseram que os votos sejam colhidos em dois dias, com os eleitores de cada seção designados para votar num determinado dia. Ou, que sejam estabelecidos dias diferentes de votação para grupos de municípios, o que possibilitaria que mais urnas fossem usadas em cada cidade e, depois, levadas para as eleições nas cidades seguintes. Por fim, ainda está sendo considerada a possibilidade de se dividir a votação por turnos, conforme a idade.
Em virtude do aumento dos custos com mesários e com o apoio das Forças Armadas e para garantir a segurança das urnas, Barroso avalia que a votação em dois dias por cada turno seria a opção menos viável.
Eleições em 2020 podem acontecer nos dias 15 de novembro e 6 de dezembro
