O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou nesta sexta-feira (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias.
A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da pandemia da Covid-19.
Os 36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restrições que impedem agentes públicos de fazerem contratações, aumentar despesas públicas, inaugurar obras, além das datas para o eleitor com deficiência pedir atendimento especial e para as convenções partidárias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Em agosto, após o fim do recesso no Judiciário, novas alterações nos prazos dos meses seguintes do calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE.
VEJA ALGUMAS DAS MUDANÇAS NO CALENDÁRIO ELEITORAL
- Afastamento de apresentadores e comentaristas no rádio e na TV
Calendário anterior: 30 de junho
Novo calendário: 11 de agosto - Desincompatibilização de servidores
Calendário anterior: 4 de julho
Novo calendário: 15 de agosto - Participação de candidatos em inauguração de obras
Calendário anterior: 4 de julho
Novo calendário: 15 de agosto - Convenções partidárias
Calendário anterior: 20 de julho a 5 de agosto
Novo calendário: 31 de agosto a 16 de setembro - Registro de candidaturas
Calendário anterior: 15 de agosto
Novo calendário: 26 de setembro
- Propaganda eleitoral
Calendário anterior: 16 de agosto a 1º de outubro
Novo calendário: 26 de setembro - Horário eleitoral gratuito
Calendário anterior: 28 de agosto a 1º de outubro
Novo calendário: 27 de setembro a 12 de novembro - Relatório de transferências do Fundo Partidário
Calendário anterior: 15 de setembro
Novo calendário: 27 de outubro - Primeiro turno
Calendário anterior: 4 de outubro
Novo calendário: 15 de novembro - Segundo turno
Calendário anterior: 25 de outubro
Novo calendário: 29 de novembro - Prestação de contas
Calendário anterior: 3 de novembro
Novo calendário: 15 de dezembro
