São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 9, a Operação Descalabro que apura suposto esquema criminoso no Maranhão voltado ao desvio de recursos públicos, da área da saúde, por meio do direcionamento de licitações. Estima-se que a fraude pode ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.
Segundo a PF informou em nota para a imprensa em seu portal, um deputado federal do Maranhão teria desviado dinheiro de suas emendas parlamentares à área da saúde, de abril a dezembro de 2020. A operação se desenvolveu no endereço do deputado Josimar Maranhãozinho (PL).
Segundo apurado pela Polícia Federal, o parlamentar destinou emendas, no montante R$ 15 milhões, para redutos eleitorais no interior do Estado do Maranhão.
A operação consistia da seguinte estratégia criminosa: as Fundos Municipais de Saúde, ao receberam os recursos, firmaram contratos fictícios com empresas “de fachada”, pertencentes ao Deputado, que estão em nome de interpostas pessoas, desviando, assim, o dinheiro público. Posteriormente essas empresas efetuaram saques em espécie e o dinheiro era entregue ao Deputado, no seu escritório regional parlamentar em São Luís.
Provas em áudio e vídeo
Em uma investigação iniciada pela Polícia Federal, quatro meses atrás, conseguiu-se não apenas constatar os desvios, como também acompanhar os saques e realizar o registro de áudio e vídeo da distribuição dos valores no escritório regional do parlamentar. A investigação corre em sigilo perante o Supremo Tribunal Federal, STF.
O Ministro Ricardo Lewandowski autorizou o cumprimento de 27 de mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís e no interior do Maranhão, determinando o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar federal, entre outras medidas diversas da prisão. O trabalho conta com a participação de 98 policiais federais. As penas se somadas podem chegar a 34 anos.
O nome da operação foi dado em razão do prejuízo pesado causado aos cofres públicos em plena época de pandemia.