A Defensoria Pública do Maranhão (DPE), protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo uma novo lockdown no Maranhão. De acordo com o documento, o pedido foi baseado no primeiro pedido de lockdown no Maranhão, quando o estado possuía mais de 80% dos leitos de UTIs ocupados.
Segundo a DPE, o pedido se deu após o Maranhão registrar um aumento no número de casos além da iminência de nova variante do Covid-19 no estado.
A Defensoria prega que o novo lockdown seja aplicado em todo o Maranhão e que dure por um período de 14 dias (duas semanas). Podendo ser restringindo a circulação de veículos particulares exclusivamente para deslocamento ao trabalho de pessoas ligadas às atividades essenciais ou para compra de gêneros alimentícios e medicamentos ou, ainda, para atendimento médico-hospitalar.
O pedido é consignado pelos defensores Clerice Viana Binda (Direitos Humanos), Cosmo Sobral da Silva (Núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa) e Diego Carvalho Bugs ( Núcleo Regional da Raposa). A DPE defende pede que seja suspenso o serviço de transporte rodoviário intermunicipal e restringindo a circulação de veículos particulares nas rodovias estaduais do Maranhão.
O pedido foi protocolado na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Comarca de São Luís, e será julgado pelo Juiz Douglas de Melo Martins, o mesmo juiz que aplicou o primeiro lockdown do Brasil, que também foi no Maranhão.
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