Agressores de mulheres que estejam com medida protetiva deverão usar tornozeleira eletrônica para monitorar a aproximação deles com as vítimas no Distrito Federal. A ação foi anunciada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), nesta sexta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher.
Acompanhado da secretária da Mulher, Éricka Filippelli, e da primeira-dama, Mayara Noronha, Ibaneis disse que serão disponibilizadas 6 mil tornozeleiras eletrônicas. No dia 25 de março, o GDF vai assinar um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para viabilizar a utilização dos equipamentos.
Homens condenados por agressão em cumprimento de pena serão monitorados e poderão ter um dispositivo acionado pela vítima em caso de aproximação. A ideia é alertar as mulheres e a polícia quando o criminoso chegar perto delas.
“A parceria com o Tribunal é necessária, porque a cada vez que houver uma aproximação, será feito um registro legal, podendo levar ao agravamento da primeira condenação do agressor”, destacou Ibaneis.
Assim que a parceria com o TJDFT for assinada, o GDF pretende começar a colocar as tornozeleiras nos agressores. O DF já dispõe dos equipamentos. Condenados do regime semiaberto devem ser os primeiros a recebê-los. “Estamos utilizando aquilo que temos de melhor na parte de tecnologia com as tornozeleiras eletrônicas, que são acompanhadas pela Secretaria de Segurança 24 horas”, afirmou Ibaneis.
O governador também anunciou que vai criar pontos de atendimento para mulheres agredidas, a começar pela estação do Metrô da 102 Sul. Uma equipe multidisciplinar com psicólogos, psiquiatras, médicos e a polícia estará no local, a partir do dia 29 de março.
A proposta é ter equipes de atendimento 24 horas por dia, principalmente para ajudar em casos de violência. O Palácio do Buriti planeja abrir novos pontos da rede do metrô, a princípio, a cada três meses.
Por outro lado, Ibaneis negocia com o governo federal a devolução do terreno onde está localizada a Casa da Mulher Brasileira, na 601 Norte. O espaço foi interditado em abril de 2018 devido a risco de desabamento. “Eu quero abri-la em outras cidades, onde a violência efetivamente ocorre com maior frequência”, assinalou o governador.
Outra medida anunciada é o mutirão de mamografia e demais procedimentos preventivos a partir desta sexta (8). A princípio, os atendimentos seguirão até 14 de março, nos hospitais Regional de Taguatinga, Sobradinho, Ceilândia, Santa Maria, Samambaia, do Gama e Materno Infantil. A Carreta da Mulher, pela qual as brasilienses poderão fazer exames de prevenção ao câncer de mama e colo de útero, deverá ser reativada.
Elas por elas
Neste 2019, o Metrópoles inicia um projeto editorial para dar visibilidade às tragédias provocadas pela violência de gênero. As histórias de todas as vítimas de feminicídio do Distrito Federal serão contadas em perfis escritos por profissionais do sexo feminino (jornalistas, fotógrafas, artistas gráficas e cinegrafistas), com o propósito de aproximar as pessoas da trajetória de vida dessas mulheres.
O Elas por Elas propõe manter em pauta, durante todo o ano, o tema da violência contra a mulher para alertar a população e as autoridades sobre as graves consequências da cultura do machismo que persiste no país. Desde 1° de janeiro, um contador está em destaque na capa do portal para monitorar e ressaltar os casos de Maria da Penha registrados no DF. Mas nossa maior energia será despendida para humanizar as estatísticas frias, que dão uma dimensão da gravidade do problema, porém não alcançam o poder da empatia, o único capaz de interromper a indiferença diante dos pedidos de socorro de tantas brasileiras.
No DF, a Secretaria de Segurança Pública criou uma câmara técnica para o estudo de feminicídios, que será divulgado no dia 25 de março. Desde que Lei do Feminicídio entrou em vigor, em 9 de março de 2015, foram registradas 77 mortes de mulheres por questões de gênero no DF.
Com informações da Agência Brasília
