O levantamento elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou, ainda, um grande avanço nas ocorrências referentes aos crimes de racismo, injúria racial, homofobia e transfobia. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública classificou como “escandalosamente evidente” a tese de que haja um genocídio em curso, especialmente quando se fala na violência contra pretos, pardos e indígenas.
“A prisão é a opção pelo controle social, que opera pela sujeição constante das pessoas encarceradas. Levando em conta que é pela operação do sistema de justiça criminal que se chega ao encarceramento, é necessário explicitar que o Judiciário desempenha papel expressivo na chancela do aniquilamento dos corpos negros”, critica o documento.
Notificações do crime de racismo saltaram de 1.464 casos, em 2021, para 2.458, em 2022. A taxa nacional, no ano passado, ficou de 1,66 casos a cada 100 mil habitantes, o que representa um aumento de 67% de um ano para o outro.
Nos casos de injúria racial, dos 10.814 episódios em 2021, houve aumento de 10.990 no ano passado, com uma taxa de 7,63 a cada 100 mil habitantes — 32,3% a mais que o levantamento anterior. A maior taxa do país ficou com o Distrito Federal, com 22,5 casos a cada 100 mil habitantes.
Polícias
Um ponto do Anuário que explicita o racismo é o referente ao perfil de vítimas da violência policial: 83% dos mortos pelas forças de segurança, em 2022, eram negros e 76% tinham entre 12 e 29 anos de idade. “Prova disso é o fato de que sete das 10 cidades com as maiores taxas de mortes violentas intencionais do país integram os estados com as polícias mais violentas (Amapá e Bahia). Obviamente, polícias violentas não reduzem a violência”, salienta o estudo.
Homofobia e transfobia — tipificações do crime de racismo — teve 488 ocorrências no último ano, um aumento em relação à pesquisa anterior, que teve 326 casos. A taxa nacional, em 2022, ficou em 0,44, 53,6% superior ao ano anterior. Os estados com os maiores índices foram Distrito Federal (2,4), Rio Grande do Sul (1,1) e Goiás (0,9).
Embora a subnotificação seja um problema que se repete ao se tratar de violência contra pessoas LGBTQIA+, a questão se torna mais séria, pois “como de costume, o Estado demonstra-se não incapaz, porque possui capacidade administrativa e recursos humanos para tanto, mas desinteressado em endereçar e solucionar” — ressalta o Anuário.
