O Maranhão tem o maior número de obras públicas da educação paralisadas entre os 26 estados. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios, CNM, são 534 as obras financiadas com recursos da União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação espalhadas por 153 municípios, que se encontram paralisadas. A execução das obras é de responsabilidade dos governos municipais.
O status da construção dessas obras varia entre canceladas, paralisadas e inacabadas. Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), Módulo Obras 2.0, em fevereiro de 2023 e considerou recorte temporal dos termos de compromisso/convênio de obras firmados entre 2007 e 2022.
Segundo a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, as obras escolares que se encontram no status de paralisadas são 609. Diversos fatores contribuem para que o mapeamento seja fidedigno. O sistema é alimentado pelos gestores, que muitas das vezes não transmitem dados sobre a evolução da obra.
No Brasil há cerca de 28.722 obras pactuadas com o FNDE entre os anos de 2007 e 2022, sendo a maioria delas, 22.528 (78,5%) no âmbito municipal, localizadas em 4.971 municípios dos 26 estados. Das obras contratadas nos municípios, 12,9 mil (57, 12%) foram concluídas. Cerca de 6.589 (29,2%) estão sem continuidade.
