BRASÍLIA – A pandemia levou o Brasil a ter em 2020 o maior rombo de sua história e ainda deixou uma cicatriz nas contas públicas que só deve ser sanada em 2027, quando há a previsão de que o País volte finalmente a registrar receitas maiores que despesas. O déficit foi de R$ 743,1 bilhões, o equivalente a 10% de toda a renda gerada pela economia brasileira em um ano e medida no Produto Interno Bruto (PIB).
Com as finanças no vermelho desde 2014, o Brasil foi atingido pela pandemia num momento em que já tinha fragilidade fiscal e se viu obrigado a abrir os cofres para bancar políticas de assistência a empresas e famílias vulneráveis à crise provocada pela covid-19. A dívida deu um salto e chegou a 90% do PIB, e o superávit, que já vinha sendo adiado ano a ano, ficou ainda mais distante. A equipe econômica tem reforçado o discurso na defesa de reformas fiscais que ajudem a conter os gastos públicos e antecipem a trajetória de melhora nas contas.
“Depende de nós, se avançarmos com reformas que melhorem a eficiência do gasto e permitam melhorar a arrecadação em proporção do PIB. A reforma tributária e a administrativa afetam as trajetórias de receitas e despesas e fazem com que superávit possa chegar mais cedo”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.
Podia ser pior
O rombo de 2020, porém, poderia ter sido pior. A expectativa era que ele superasse a barreira dos R$ 800 bilhões. No entanto, além de uma parte das despesas contra covid-19 terem ficado para 2021, um gasto menor que o previsto com benefícios previdenciários, salários de servidores, abono e seguro-desemprego no ano passado acabou ajudando o Tesouro Nacional.As despesas discricionárias, que incluem os investimentos, ficaram R$ 7,6 bilhões abaixo do previsto.
Houve ainda desvios em despesas previdenciárias (R$ 7 bilhões), abono e seguro-desemprego (R$ 4,5 bilhões) e despesas de pessoal (R$ 3,2 bilhões). O déficit do INSS, que havia sido estimado em R$ 268,2 bilhões em novembro, acabou ficando em R$ 259,1 bilhões no fechamento do ano – uma diferença de R$ 9,1 bilhões.
Diante desse quadro, o governo deve fazer uma revisão dessas despesas para este ano, o que deve ajudar no desafio de cumprir o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação e que está fortemente pressionada pelo aumento dos gastos obrigatórios e pelo desejo do Congresso Nacional de turbinar obras e fortalecer políticas sociais.
Segundo o Tesouro, as chamadas despesas discricionárias, que incluem o custeio da máquina e os investimentos, devem ficar em 2021 num “montante próximo à execução de 2020”, o que de certa forma é um fator de alívio, já que elas ficaram em R$ 108,2 bilhões no ano passado. A última previsão para as despesas não obrigatórias em 2021 era bem menos otimista, com cerca de R$ 83 bilhões para custeio e investimentos.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo já vinha contando com a possibilidade de rever despesas previdenciárias e com pessoal para baixo e, assim, ter mais espaço para acomodar pressões de aumento das despesas. Uma delas é justamente o reajuste maior do salário mínimo por causa da variação do INPC. O Orçamento de 2021 foi elaborado com um piso estimado em R$ 1.067, mas o valor final acabou sendo bem maior, de R$ 1.100.
