A equipe de transição do governo federal sustenta que a falta de recursos para a área de segurança no governo Jair Bolsonaro pode comprometer até mesmo os serviços durante a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1.º de janeiro de 2023. O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), um dos coordenadores da transição, afirmou que a crise financeira atinge a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

Segundo ele, a preocupação está ligada a itens básicos. “O quadro é que não tem diária hoje, nem da Polícia Federal nem da Polícia Rodoviária Federal”, disse Dino. “Não se trata de aumentar despesas, mas de manter serviços essenciais.” Segundo ele, há preocupação na recomposição de orçamento para garantir a segurança plena do evento. “Os indicadores são preocupantes. Estamos falando disso, basicamente, para segurança aos visitantes estrangeiros e no próprio evento, no Congresso e no Palácio do Planalto.”

Outro reflexo imediato da falta de recursos diz respeito à proteção das fronteiras do País, principalmente em relação ao tráfico de drogas. O assunto foi abordado em reunião com secretários de Segurança Pública e comandantes de Polícia Militar, ontem. O grupo técnico de segurança também mencionou a situação crítica da administração penitenciária.

No sábado, a PF informou que paralisou a confecção de novos passaportes, por falta de recursos. Há preocupação de que a situação comprometa o calendário de operações planejadas e em fase de investigação. A suspensão ocorreu, segundo Dino, porque houve um contingenciamento de recursos e hoje são necessários R$ 74 milhões para retomar a normalidade do serviço.

Suspensão

No sábado, a PF anunciou a interrupção do serviço de emissão de passaportes, por falta de recursos,

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, entregou documentos críticos à equipe de transição, detalhando que a penúria tem comprometido a Polícia Rodoviária Federal. De um total de 214 ações constantes do atual Plano Nacional de Segurança Pública, 109 estão paradas, conforme o TCU.

O coordenador dos grupos temáticos da transição, Aloizio Mercadante, disse que a situação criou um “grave comprometimento de algumas atividades imprescindíveis” e que, ao longo deste ano, “os gastos foram todos canalizados para a disputa eleitoral”.