A disputa judicial entre os ex-integrantes da Legião Urbana, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, e o filho e herdeiro de Renato Russo, Giuliano Manfredini, ganhou um novo capítulo. Dois processos envolvendo os direitos do nome da banda estão tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília e esperam julgamento. O principal desacordo entre as duas partes é uma cobrança de Giuliano por um terço dos valores que os músicos ganharam em turnês recentes tocando Legião Urbana. Todo este processo fica em voga dias antes de 27 de março, data do aniversário de Renato Russo, que completaria 61 anos, se estivesse vivo.
O caso está há oito anos se desenrolando na Justiça. Giuliano Manfredini afirma ter os direitos totais pelo nome Legião Urbana e passou a notificar Villa-Lobos e Bonfá quando faziam apresentações ou usavam de alguma forma a marca da banda. Os dois músicos da formação mais famosa da banda brasiliense, no entanto se vêem no direito de usar o título Legião por terem participado do início e do crescimento do que se tornou um dos conjuntos mais famosos do país.
Dado e Marcelo entraram com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2013 para impossibilitar este tipo de cobrança de Manfredini, alegando, entre outros fatos, que a marca também é deles. Ambos, inclusive, participaram do registro do nome no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e não queriam ser impedidos de usar a marca que ajudaram a desenvolver. Os músicos venceram o processo na Justiça. Por isso, não poderiam ser impedidos ou notificados por Giuliano no assunto, sob pena de multa de R$ 50 mil por tentativa.
A disputa que parecia encerrada ganhou um novo capítulo um ano depois com uma ação rescisória de Giuliano Manfredini para reverter a decisão prévia de que eles poderiam usar o nome da banda em shows e atividades artísticas variadas. “Eles (Giuliano e a equipe do Legião Urbana Produções Artísticas) criaram uma tese que não tem pé nem cabeça, com todo respeito, em que eles basicamente dizem que o juízo estadual tem incompetência absoluta para julgar o fato” afirma Marcelo Goyanez, advogado de Dado e Bonfá que integra a firma Murta Goyanes Advogados.
O processo, então, teria que ir para instância federal e chegou ao STJ, sob a relatoria da ministra Isabel Gallotti.
Mesmo caso, dois processos
Contudo, esta não é a única ação que tramita no STJ envolvendo o nome Legião Urbana. Um processo de cobrança, iniciado por Manfredini, também chegou no Superior Tribunal de Justiça. O herdeiro de Russo cobra um terço de todo valor arrecadado nas turnês feitas por Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá. O pedido é devido ao uso da marca na promoção dos shows. Os músicos fizeram duas séries de apresentações, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá tocam Legião Urbana 30 anos e Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá tocam Dois e Que País é Este.
“Essa ação de cobrança é uma aventura. Podemos chamar de inventivo até, porque ela cria uma vertente de ‘a Justiça autorizou a usar a marca, mas não está sendo dito que essa autorização é gratuita, então eu quero receber”, avalia Goyanez sobre a ação de cobrança.
Giuliano perdeu o processo em primeira instância, mas no TJ-RJ ele reverteu e voltou a ter direito de cobrar o valor aos ex-Legião. A equipe de Bonfá e Villa-Lobos recorreu e apelou ao STJ, o processo está sob a tutela do ministro Tarso Sanseverino.
“É uma loucura, porque no momento dos shows já existia uma sentença garantindo a Dado e a Bonfá o direito ao uso da marca sem qualquer limitação”, comenta o advogado do caso. Marcelo Goyanez afirma que por ter outro processo tramitando e por eles terem usado o nome do disco Legião Urbana, primeiro da banda, não cabia ali que outro processo chegasse ao STJ.
