Eleitores de todos os municípios brasileiros poderão comparecer às urnas neste domingo, 1º de outubro, das 8 às 17 horas, para escolher representantes nos conselhos tutelares para a gestão de 2024 a 2027. No Maranhão, 5 milhões 73 mil e 862 eleitoras e eleitores estão aptos a votar. Serão usadas 1.617 urnas eletrônicas em 148 municípios. Em 59 municípios serão usadas urnas de lona, enquanto em 10 a eleição será mista (eletrônica e cédula).
O Estado escolherá 231 conselhos, sendo 2 em São José de Ribamar, 2 Bacabal, 2 Imperatriz, 2 Paço do Lumiar e 2 Timon; e 10 em São Luís. Nos demais municípios, haverá a eleição de um único conselho tutelar. Confira locais de votação e lista de canddiatos no menu Eleições/ Eleições dos Membros dos Conselhos Tutelares.
Em São Luís serão 59 locais de votação, distribuídos em 10 áreas (urbanas e rurais). Cada eleitor poderá escolher apenas um candidato. A votação para os representantes dos Conselhos Tutelares tem o apoio da Justiça Eleitoral e do Ministério Público do MA e será realizada, pela primeira vez, com urnas eletrônicas em todo o território nacional.
O eleitor precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral, levando o título de eleitor e um documento oficial com foto (RG, CNH, passaporte ou Carteira Profissional). A votação é uma realização do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a participação da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), e do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).
“São Luís terá, pela primeira vez, uma votação totalmente eletrônica. Os novos conselheiros tutelares terão a função de atuar em parceria com o Município e instituições parceiras no avanço de políticas públicas e de atividades voltadas para a proteção e para que nossas crianças e adolescentes tenham seus direitos preservados e garantidos em toda a capital”, destacou a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Lúcia Marques.
Os conselheiros eleitos terão a responsabilidade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes no município. A lista com os nomes dos candidatos, seus respectivos números e conselhos para os quais estão concorrendo pode ser consultada nos locais de votação. Os endereços dos locais de votação estão disponíveis na relação abaixo;
No total, serão escolhidos 50 conselheiros tutelares que terão, entre as atribuições de ouvir receber, acompanhar e interceder em casos ou situações relacionadas à garantia os direitos de crianças e adolescentes, fazendo a fiscalização de atendimento a esse público na sua área de atuação, com vistas a identificar possíveis ameaças ou violações de direitos.
O Conselho Tutelar é composto por 50 membros titulares e 50 suplentes, que atuam com dedicação exclusiva, recebendo um subsídio no valor mensal de R$ 2.759,29. Atualmente, São Luís possui 10 conselhos tutelares, divididos em 10 áreas: Cohab/Cohatrac, Anil/Bequimão, São Francisco/Cohama, Itaqui-Bacanga, Coroadinho/João Paulo, Centro/Alemanha, São Cristóvão/São Raimundo, Vila Luizão/Turu, Zona Rural e Cidade Operária/Cidade Olímpica, que atuam em parceria com a Prefeitura, por meio da Semcas e entidades parceiras, em espaços cedidos pelo município, por quatro anos. As unidades têm horário de atendimento das 8h às 17h em dias úteis e plantões à distância nos fins de semana e feriados.
Os conselhos tutelares foram criados há mais de três décadas, quando instituído o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O artigo 131 do código estabelece que os conselhos são órgãos autônomos com a função de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes.
LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES EM SÃO LUÍS
Itaqui Bacanga (Área 1)
U. I. CRUZEIRO DO SUL
UEB CARLOS MADEIRA ANEXO SÃO RAIMUNDO (SEÇÕES DA UNIÃO DE MORADORES)
U. E. B. ODYLO COSTA FILHO
U. E. B. PROF. CARLOS SAADS
U. E. DR. AQUILES LISBOA
ESCOLA COMUNITÁRIA MARIANA
U. E. ENOC VIEIRA
C. E. VICENTE MAIA (ANTIGO COLÉGIO CEMA)
U. I. JAPIAÇU
CENTRO DE ENSINO DO 2 GRAU (ANJO DA GUARDA)
INSTITUTO BOM PASTOR
ESCOLA COMUNITÁRIA CRIAMOR
U. I. SEVERIANO DE SOUSA LIMA
ESCOLA PINGUIM
U. E. B. ANJO DA GUARDA
CE VICENTE MAIA (ANTIGO COLÉGIO CEMA)
C. E. VICENTE MAIA (ANTIGO COLÉGIO CEMA)
U. E. B. MIN. CARLOS MADEIRA
CE BACANGA
U. E. B. PROF. ROSÁLIA FREIRE
U. E. B. JOÃO DO VALE
U. E. B. LINDALVA TEUTÔNIA NUNES
U. E. B. RAIMUNDO CHAVES
C. E. DR. FRANCISCO DE ASSIS XIMENES ARAGÃO FILHO
C. E. DR. FRANCISCO DE ASSIS XIMENES ARAGÃO FILHO DE EXTENSÃO DA VILA EMBRATEL
U. E. B. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA (VILA EMBRATEL)
U. E. B. RESIDENCIAL PARAÍSO
C. E. PROF. DAYSE GALVÃO DE SOUSA
COLÉGIO UNIVERSITÁRIO – COLUN/ (UFMA – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS)
UFMA – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
Centro / Alemanha (Área 2)
U.I. SOUSÂNDRADE
SESI CLÍNICA
COLÉGIO BATISTA LUDOVICENSE
U. I. JOSÉ GIORCELLI COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
U. I. SOUSÂNDRADE
IEMA (ANTIGO MARISTA) – SEÇÕES DA EXTINTA FACULDADE UVA
U. I. SOTERO DOS REIS
SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA (ANTIGO COA)
U. I. SOUSÂNDRADE
C. E. M. LICEU MARANHENSE
C. E. M. LICEU MARANHENSE
U. E. B. JUSTO JANSEN
ESCOLA MODELO BENEDITO LEITE
U. E. B. PEDRO MARCOSINI BERTOL
COLÉGIO HENRIQUE DE LA ROCQUE (CENTRO)
C. E. BERNARDO COELHO DE ALMEIDA (ANTIGO U. I. RAIMUNDO CORRÊA)
SFA/MA (ANTIGO FOMENTO AGRÍCOLA)
COLÉGIO SANTA TERESA
C. E. JOÃO FRANCISCO LISBOA (ANTIGO CEGEL)
U. E. B. SOFIA SILVA
C. E. JOÃO FRANCISCO LISBOA (ANTIGO CEGEL)
UEB BILÍNGUE LIBRAS E LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA
U. I. BARBOSA DE GODOIS
U. I. BARBOSA DE GODOIS
U. I. BARBOSA DE GODOIS
C. E. FERNANDO PERDIGÃO
SENAI – SERVIÇO NAC DE APREND INDUSTRIAL
G ESC GOV MATOS CARVALHO
CECS DA VINCI (ANTIGO SANTA TEREZINHA)
IFMA – CAMPUS MONTE CASTELO
C.E.M. – MARGARIDA PIRES LEAL (IEMA)
CEM – MARGARIDA PIRES LEAL (IEMA) – 2180 Eleitores – N° Urna: 39
C. E. M. COELHO NETO – SEÇÕES FUNCIONARÃO NO JOÃO BACELAR PORTELA
U.E.B. – LUÍS VIANA
C.E.IN DR. JOÃO BACELAR PORTELA
UNID. EDUCACIONAL BÁSICA MIGUEL LINS
U.I. ANA ADELAIDE BELO (SESI)
CIEP – ALBERICO SILVA
C. E. SAGARANA II
CAAED – CENTRO AVANCADO DE APOIO A EDUCACAO (ANTIGO SAGARANA I)
U. E. B. MÁRIO ANDREAZZA (ANTIGO C. E. ESTADO DO PARÁ)
ANTIGO PRÉDIO DO U.E.B. MÁRIO ANDREAZZA
C. E. PROF. LUIZ ALVES FERREIRA
U. E. B. PAULO FREIRE
IEMA GONCALVES DIAS – RUA ARMANDO VIEIRA DA SILVA – S/N – BAIRRO DE FÁTIMA
U.E.B. ROSARIO NINA
C. E. HUMBERTO DE CAMPOS
ESCOLA ESTADO DO AMAZONAS-SEÇÕES NO EDUC MANOEL DA CONCEICAO PINHEIRO SOBRINHO
IEMA GONCALVES DIAS
CEMA – U. E. ARTHUR CARVALHO
Cidade Operária / Cidade Olímpica (Área 3)
C.E.MARIA JOSÉ ARAGÃO
C.E. PEDRO ALVARES CABRAL
UEB 1° DE MAIO
C.E. MARIA JOSÉ ARAGÃO
CENTRO SOCIAL E COMUNITÁRIO VOVÓ ANALIA
E.B. PROFESSOR NASCIMENTO DE MORAES
U.E.B. PROFESSOR MATA ROMA
CENTRO EDUCA MAIS PAULO VI
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
C.E. SANTA TERESA
C.E. MENINO JESUS DE PRAGA
U.E.B. SANTA CLARA – RUA 3 IRMÃOS S/N – SANTA CLARA-ZONA URBANA
CEI BARJONAS LOBÃO
UEB SANTA CLARA
C.E. PADRE JOSÉ BRÁULIO
U.E.B. JOSÉ RIBAMAR BOGÉA
U.E.B. CIDADE OLÍMPICA (AZULÃO)
U.E.B. TANCREDO NEVES
U.E.B. TANCREDO NEVES
C.E. PROF. JOÃO MARTINS
C.E. JOSÉ JUSTINO PEREIRA
C.E. PROF. IGNÁCIO RANGEL
C.E. CIDADE OPERARIA II – CEM II
U.E.B. ROSENO DE JESUS MENDES
Zona Rural (Área 4)
U.E.B. GOMES DE SOUSA – ZONA URBANA
CENTRO DE LEITURA ESPAÇO DO SABER
U.E.B. URUATI
U.E.B. ROSILDA CORDEIRO
UNIDADE INTEGRADA RIO GRANDE
U.E.B. PROF. JOSÉ GONÇALVES DO AMARAL RAPOSO
U.E.B. SÃO JOSÉ DE ITAPERA
UEB LUZ DIVINA
U.E.B HORTÊNCIA PINHO
CENTRO DE ENSINO SALIM BRAIDE
UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVANDRO BESSA
ANEXO NOSSA SRA DE NAZARÉ (ANT. FERNÃO DE MAGALHÃES)
U.E.B. NOSSA SENHORA DAS MERCÊS
U.EB PROFa LUZENIR MATA ROMA (ANTIGA U.E. NOVA REPÚBLICA)
U.E.B. PROF.a JOSEFINA SERRÃO
U.I. PROFESSOR EZELBERTO MARTINS
IFMA- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E TEC DO MA (ANT. AGROTÉCNICA)
U.E.B MAJOR JOSÉ AUGUSTO MOCHEL –
U.E.B. MINDINHO (ANT. VITORIA DE SOUSA)
U.E.B MAJOR JOSÉ AUGUSTO MOCHEL
CENTRO DE ENSINO MÉDIO RENATO ARCHER (ANT. PROF RAIMUNDO LOPES)
U.E.B PROFESSOR LUIS REGO
U.E.B. PROF. JOSÉ GONÇALVES DO AMARAL RAPOSO
U.E.B. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
CE JUVÊNCIO MATOS
U.E.B. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
U.E.B. SALOMÃO FIQUENE .
Vila Luizão | Turu (Área 5)
C.E.M. COELHO NETO
UNIDADE ESCOLAR SÃO JOSÉ
C.E. VINICIUS DE MORAES
ESCOLA COMUNITÁRIA CAIANE MATEUS
UNIDADE INTEGRADA DR CLARINDO SANTIAGO
U.E.B. PROFESSOR RONALD DA SILVA CARVALHO
U. E. B. DRA. MARIA ALICE COUTINHO
FACULDADE EDUFOR – UNIDADE SÃO LUÍS
U. E. B. DRA. MARIA ALICE COUTINHO
FACULDADE PITÁGORAS – TURU (ANTIGA FAMA) – BLOCO A
C.E. JOÃO PAULO II
CENTRO DE ENSINO MÉDIO PAULO FREIRE
C.E. PROFA ESTEFANIA ROSA SILVA (ANTIGO ROSEANA SARNEY)
UNIDADE ESCOLAR GOVERNADOR LEONEL BRIZOLA
COLÉGIO LITERATO.
UNIAO MORADORES VILA LUIZÃO (ANEXO BRIZOLINHA)
U.E. EMESIO DARIO DE ARAUJO
U.E.B. PROF. JOÃO DE SOUZA GUIMARÃES
Anil / Bequimão (Área 6)
CENTRO INTEGRADO DO RIO ANIL – CINTRA
CEMIC – CENTRO MARANHENSE DE IDIOMAS E CULTURA (ANT. STENIO AVELAR)
ESCOLA EXPERTISE (ANTIGO COLÉGIO BRASIL)
U. I. MARIA DO CARMO ABREU DA SILVEIRA
U. I. VIRIATO CORRÊA
U.E. THOMAZ DE AQUINO ANDRADE
UNIVERSIDADE CEUMA-CAMPUS ANIL
UEB PEQUENO POLEGAR (ANT. UMBA)
UNIDADE ESCOLAR DR NETO GUTERRES
INSTITUTO DIVINA PASTORA
U. I. PADRE ANTÔNIO VIEIRA
CEST FACULDADE SANTA TEREZINHA
SEMINÁRIO CRISTÃO EVANGÉLICO DO NORTE
U.E.B. PROFESSOR SÁ VALLE
U.E.B. NEWTON NEVES
ESCOLA MILITAR TIRADENTES
COLÉGIO MILITAR DOIS DE JULHO – BOMBEIROS
LARA RIBAS
CEEFM – PROF. MARIA HELENA DUARTE
ASSOC. ESPÍRITA LAR DE JOSÉ
SEÇÕES DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO – URE
COLÉGIO ADVENTISTA DE SÃO LUÍS
COLÉGIO ADVENTISTA DE SÃO LUÍS
CEEFM MANOEL BECKMAN
ESCOLA DE CEGOS DO MARANHÃO
CEEFM MANOEL BECKMAN
UNIVERSIDADE FACAM – FACULDADE DO MARANHÃO
U. I. RUBEM DE ALMEIDA
CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO AO DEF VISUAL DO MA (CAP)
COLÉGIO HELENA ANTIPOFF
U. E. BÁSICO JOSÉ ASSUB
C.E. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
U. I. HAYDEE CHAVES
ASSOCIAÇÃO. DOS MORADORES DO CONJ. ANGELIM
Cohab / Cohatrac (Área 7)
CENTRO DE ENSINO DOUTOR GERALDO MELO
NÚCLEO DE ATIVIDADES DE ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO JOÃOSINHO TRINTA
U. I. JOAQUIM GOMES
2. CENTRO EDUCA MAIS ALMIRANTE TAMANDARÉ
CENTRO EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO LUÍS
COLÉGIO CENAZA
CENTRO EDUCA MAIS ALMIRANTE TAMANDARÉ
CENTRO EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO LUÍS
U.E.B. PROFo. RUBEM TEIXEIRA GOULART
COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSOR BARJONAS LOBÃO
ESCOLA EDUCANDO II
UNIDADE INTEGRADA PRIMAVERA
COLÉGIO BOM PASTOR
SHOPPING PASSEIO
COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSOR BARJONAS LOBÃO
UNIDADE INTEGRADA PADRE NEWTON PEREIRA
UNIDADE INTEGRADA PRIMAVERA
CENTRO EDUCA MAIS PROFESSORA MARIA PINHO
U.I. CÔNEGO RIBAMAR CARVALHO
C.E. ESTADO DO MATO GROSSO
UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRIMAVERA.
CENTRO EDUCA MAIS JÚLIO DE MESQUITA FILHO
FACULDADE PITÁGORAS – TURU(ANTIGA FAMA) – BLOCO B
São Cristóvão / São Raimundo (Área 8)
U.E.B ANTONIO VIEIRA
ESCOLA COMUNITÁRIA JOÃO DE DEUS
C.E. PROFA. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA – CEMSA
ESCOLA FREI DANIEL – IGREJA N. SRA. CONCEIÇÃO
NOSSA SENHORA APARECIDA – ANEXO II (UEB ANA LÚCIA)
U.E.B. ANA LÚCIA CHAVES FECURY
U.E.B. PROF. JOSÉ SILVA DA ROSA
C.E. DR. ANTÔNIO JORGE DINO (ANTIGO ANT. JARDIM SÃO CRISTÓVÃO
U.I. FELIPE CONDURU
INSTITUTO EDUCACIONAL TIA CELINA
C.E.M. – SÃO CRISTÓVÃO
UNIDADE INTEGRADA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
CEM- SÃO CRISTÓVÃO
U.I. FELIPE CONDURU
U.I. PROF. CARLOS CUNHA
U.E.B. HONÓRIO ODORICO FERREIRA
U.E.B. HONÓRIO ODORICO FERREIRA
U.E.B. TEIXEIRA MOTA
U.E.B. PROTEÇÃO DE JESUS
U.E.B. DOM JOSÉ DELGADO
C.E. CRUZEIRO DE SANTA BÁRBARA
U.E.B. GALILEU CLEMENTINO RAMOS SANTOS
U.E.B. DOM JOSÉ DELGADO
C.E. SANTA BÁRBARA
U.E.B. EVANDRO BESSA
U.E.B. MARIA JOSÉ VAZ DOS SANTOS
ESCOLA SONHO DE CRIANÇA E COLÉGIO ALFA (ANTIGO ODYLO COSTA FILHO)
U.E.B. SÃO RAIMUNDO
U.E.B. SARAIVA FILHO
U.E.B. SÃO RAIMUNDO
Coroadinho / João Paulo (Área 9)
U. E. PROF RUBEM ALMEIDA
UNIÃO DE MORAD VILA DOS FRADES
U.E.B. MARIA AMÉLIA PROFETA
U.I. ARTUR AZEVEDO (ANTIGAS SEÇÕES DO COEDUC)
U. E. PROF RUBEM ALMEIDA
JARDIM INFÂNCIA CEPEQUINHO
EMA ESTADO DO CEARÁ
C. E. DR. JACKSON KEPLER LAGO
SISTEMA EDUCACIONAL MASTER
C. E. DR. JACKSON KEPLER LAGO
COLÉGIO BATISTA DANIEL DE LA TOUCHE
U. E. ESTADO DE SÃO PAULO
SEST/SENAT
U. I. DUQUE DE CAXIAS
U. E. B. CAMÉLIA COSTA VIVEIRO
FUNDAÇÃO BRADESCO
U. E. B. DARCY RIBEIRO
C. E. GOVERNADOR ARCHER
C.E. DORILENE SILVA CASTRO
U.E.B. PROF. JOÃO LIMA SOBRINHO
C.E. DORILENE SILVA CASTRO.
U. E. B. ROSA MOCHEL
UEB PROF. JOÃO LIMA SOBRINHO.
C. E. JOSUÉ MONTELLO
São Francisco / Cohama (Área 10)
C.E. JOÃO EVANGELISTA SERRA DOS SANTOS (ROSEANA SARNEY)
UNIDADE INTEGRADA DES. SARNEY
U. E. CRIANÇA FELIZ.
UNIDADE INTEGRADA DES. SARNEY
C.E. JOÃO EVANGELISTA SERRA DOS SANTOS (ROSEANA SARNEY).
UEB MONSENHOR FREDERICO CHAVES.
UNIDADE ESCOLAR GOVERNADOR JOSE MURAD
CENTRO DE ENSINO NASCIMENTO MORAES
COMPLEXO EDUCACIONAL MARIA MÔNICA VALE
U.E.B DOUTOR OLIVEIRA ROMA
U.E.B. TOM E JERRY
CENTRO DE ENSINO NASCIMENTO MORAES .
UEB ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS DE PRAGA.
UNIDADE INTEGRADA RENASCENÇA – CE
COLÉGIO DOM BOSCO.
UNIDADE UNICEUMA RENASCENÇA II
COLÉGIO BATISTA – UNIDADE CALHAU
GOLDEN SHOPPING CALHAU.
COLÉGIO BATISTA.
UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA OLINDA DESTERRO
ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO CAMILO DE LELIS
INSTITUTO SÃO FRANCISCO
C.E. MARIA FIRMINA DOS REIS
COLÉGIO BATISTA – UNIDADE COHAMA
ESCOLA DOM PEDRO II/JARDIM DE INFÂNCIA – TIM TIM