O governo federal decidiu adiar o Concurso Nacional Unificado —conhecido também como Enem dos consursos—, após chuvas deixarem 39 mortos no Rio Grande do Sul e temporais atingirem Santa Catarina nos últimos dias.
As provas seriam realizadas no domingo (5). O anúncio oficial foi feito na tarde desta sexta (3), pela ministra Esther Dweck (Gestão).
Segundo a ministra, a medida foi necessária para garantir a segurança de todos os envolvidos, seja candidatos, seja funcionários. Ainda não há nova data para a realização das provas.
O governo se dividiu sobre o tema por causa do risco jurídico de adiar o concurso e chegou a anunciar na noite desta quinta-feira (2) que a prova estava mantida —com “todos os esforços para garantir, no Rio Grande do Sul, a participação dos candidatos”.
Desde o início, porém, havia pressão de uma ala da Esplanada pelo adiamento.
Como não existe banco de questões para o Concurso Nacional Unificado, que será realizado neste formato pela primeira vez, havia risco de as provas aplicadas no estado terem grau de dificuldade diferente, abrindo brecha para questionamentos na Justiça.Dweck afirmou que o governo tentou garantir a aplicação das provas ao máximo pelo compromisso com os cerca de 2 milhões de candidatos inscritos. A avaliação, disse, é que a decisão foi “tomada no momento certo, no limite do que era possível”.
“Até ontem [quinta] a gente ainda esperava que seria possível garantir a realização da prova até no Rio Grande do Sul, mesmo sabendo do cenário, porque ainda existia insegurança sobre como estaria no domingo a situação. Hoje, de fato, diante do agravamento da situação, a gente viu que era inviável”, disse.
“A gente tentou ao máximo garantir a prova porque a gente sabe que tem 2.050.000 pessoas que estavam fora do Rio Grande do Sul inscritas para fazer a prova. A gente tem um compromisso com todo mundo. Mas hoje realmente se tornou inviável.”
A avaliação do governo federal é que a grande maioria dos candidatos se deslocaria até os locais de prova na véspera, neste sábado (4), ou no próprio domingo.
Cerca de 94% dos inscritos, segundo o Ministério da Gestão, moram a até 100 km de onde fariam o concurso.
De acordo com a ministra, o custo do concurso era inferior ao que foi arrecadado nas inscrições, mas ainda não há previsão sobre quanto será necessário de recursos para reaplicar a prova.
Ela afirmou que parte das verbas previstas não será usada agora, como, por exemplo, o pagamento dos fiscais. O valor necessário sairá do Orçamento da União.
Os editais do concurso não preveem reaplicação em nenhuma hipótese, mesmo em caso de desastres naturais. A ministra reconheceu a situação nesta sexta e disse que o documento “não contemplava o grau de ineditismo dessa questão”.
Para garantir o adiamento, um acordo foi assinado no Palácio do Planalto entre a União, a AGU (Advocacia-Geral da União), a DPU (Defensoria Pública da União) e o Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria do Estado.
O governador Eduardo Leite (PSDB) havia pedido à gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o adiamento da prova nos locais atingidos pelas fortes chuvas, que já deixaram mortos, cidades alagadas e rodovias destruídas. Congressistas também fizeram o mesmo apelo.
O concurso unificado, que é também chamado de “Enem dos concursos”, recebeu 2,1 milhões de inscrições. A organização esperava aplicar as provas em 228 cidades, embora os inscritos sejam de 5.555 municípios —quase a totalidade do país.
No Rio Grande do Sul, são 80.348 inscritos (4% do total), que seriam divididos em dez cidades que receberiam a prova: Bagé, Caxias do Sul, Farroupilha, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.
A maior parte dos inscritos do estado está na capital gaúcha, com 38.292 candidatos.
Já são ao menos 39 mortes no Rio Grande do Sul. A informação foi dada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), durante transmissão de vídeo ao vivo pela internet no fim da tarde desta sexta. Há um total de 68 pessoas desaparecidas, segundo ele.
De acordo com a Defesa Civil, 265 municípios foram afetados pela enchente histórica.
Boletim divulgado pela manhã mostrou que havia 7.949 pessoas em abrigos e outras 23.598 estão desalojadas. No total, eram 351.639 afetados e 74 feridos pela manhã.
