Por Miriam Leitão (O Globo)
O senador eleito Flávio Dino define como “novo entulho autoritário”, tudo o que precisará ser revogado pelo novo governo, como estímulo às armas, o uso político das forças de segurança, e as ameaças à democracia. Entre as sugestões que serão encaminhadas pelo grupo de Justiça e Segurança que ele coordena está a de uma nova cultura organizacional que despolitize as forças de segurança, porque, “a política não é decidida pela polícia, é pelo voto popular”.
— O cidadão pode votar em quem ele quiser. Mas ele não pode se apropriar de uma função de estado e ainda mais armada para fazer política. Quem quiser permanecer no extremismo ilegal, agressivo, belicista vai ter a resposta que a democracia exige.
A defesa da democracia, explicou o senador, não é apenas um direito. É um dever.
— A democracia tem o dever de agir contra aqueles que querem destruí-la. Há um capítulo no relatório, de crimes contra o estado democrático de direito. Isso está no Código Penal, de competência federal. A nova equipe deve dar cumprimento pleno e imediato a isso contra aqueles que querem destruir a democracia, policiais ou não.
O senador me concedeu entrevista ontem na Globonews em que falou do processo de controle de armas, combate ao crime na Amazônia, divisão ou não do ministério, relação com as forças de segurança, alguns dos 17 temas que estão sendo analisados no grupo que ele coordena. Ele tem ouvido não apenas organizações da sociedade civil, mas os comandantes de polícias militares, secretários de segurança, corpos de bombeiros, com representantes de governos de outros campos políticos.
Sobre armas que se multiplicaram nas mãos de integrantes de clubes de tiro, a sugestão é um revogaço das medidas que estimularam o armamentismo.
– Hoje há mais civis com armas do que todas as polícias militares do país. Mas há um outro problema, os arsenais podem estar em mãos erradas. Ninguém tem o direito adquirido a andar armado. O estado autoriza ou não. A visão que será proposta ao presidente da República é de uma adaptação gradual através do encurtamento dos prazos de registros. É preciso criar restrições aos clubes, e fiscalizar a avenida que se abriu que são os CACs. Vamos sugerir que atividade não seja encerrada, mas que sejam fechados os clubes de fachada, os de sócios fictícios.
— A gente tem que fazer primeiro que os sistemas informatizados funcionem de verdade, que sejam compartilhados entre as Forças Armadas e a Polícia Federal para saber onde essas armas estão. E temos que mirar também as armas ilegais nas mãos de bandidos e traficantes.
O crime na Amazônia se fortaleceu muito nos últimos quatro anos e essa será outra frente de batalha.
—Estamos produzindo estudos para apresentar aos ministérios da Justiça e Meio Ambiente de adoção de um sistema chamado “embargos remotos”, em que se pode embargar áreas, a partir do cruzamento de dados. Outra ideia é a criação de uma diretoria de combate a crimes ambientais. Com mais poderes, mais recursos, mais agentes do que a atual divisão. Estamos propondo também a revogação de atos editados sobretudo no Ministério do Meio Ambiente que dificultaram a fiscalização, investigação, combate a todo o tipo de crime.
Flávio Dino obviamente foge da pergunta sobre se ele será o ministro. “O técnico é que escala o time”, mas conta que o grupo de transição vai sugerir que não haja divisão do Ministério da Justiça porque acha que nesse momento é importante haver a integração.
Perguntei a ele sobre a segurança na cerimônia de posse do novo presidente. Esse assunto, aliás, deveria estar sob o comando do Gabinete de Segurança Institucional, mas o general Heleno, chefe do GSI, estava ontem convocando manifestação e recentemente falou como se lamentasse o fato de o presidente Lula estar com saúde. Flávio Dino definiu a atitude do general Heleno de “beligerante, agressiva e mal educada” e disse que ele deveria ser a última pessoa a fazer o que está fazendo. Mas acrescentou que a segurança da posse será garantida pela PF, PM do DF e Forças Armadas.
