O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), não se declarou suspeito e segue relatando uma investigação contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Dino já tomou inclusive uma decisão no caso, que tramita em sigilo. O despacho foi assinado em março, mês seguinte à posse na Corte.
Antes de ser aprovado ao STF, Dino havia indicado a interlocutores que deveria se declarar suspeito no caso. A ideia era que, ao abrir mão do processo, ele se blindaria de eventuais conflitos tanto pelo fato de Juscelino ter sido seu colega de Esplanada quanto de a investigação envolver emendas parlamentares destinadas a uma cidade do Maranhão, estado governado por dois mandatos pelo hoje ministro.
Agora, interlocutores do ministro minimizam a relação entre os dois e afirmam que não há motivo para a suspeição. Dino não se pronunciou sobre a situação.
Há dois instrumentos que podem retirar um juiz de um caso. Um deles é o impedimento, baseado em dados objetivos, descritos na legislação. Um magistrado não pode atuar, por exemplo, em casos que ele próprio atuou, ou nos processos nos quais seus parentes tenham participado ou tenham interesses.
Já a suspeição envolve vínculos subjetivos, como o juiz ser “amigo íntimo ou inimigo” de uma das partes. Um magistrado pode declarar-se suspeito por razões de foro íntimo, sem necessidade de explicar suas razões.
De O Globo
