As chuvas têm atingido diferentes regiões do país desde o início do ano e causado enchentes, enxurradas, deslizamentos de terras e destruição. São milhares de pessoas atingidas que recebem o atendimento emergencial do Governo Federal, estados e municípios. Em 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizou R$ 2,99 milhões em recursos extraordinários para 21 municípios afetados pelas tempestades. São repasses destinados ao atendimento de 9.786 pessoas desabrigadas que foram acolhidas em 108 alojamentos provisórios.
No Maranhão, a cidade de Trizidela e a de Arame receberam do Governo Federal um total de R$ 330 mil para atender 1.228 desabrigados e 31 pessoas em acolhimento provisório.
“Temos uma integração com municípios, estados, independente de situações políticas. A orientação é atender a quem precisa. Da parte do MDS, é garantir repasses para desabrigados, antecipação do cronograma do Bolsa Família e envio de provisões”, detalhou o ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Wellington Dias.
Operação Especial
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios. As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário.
Outra medida é a autorização para saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal. Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.
As ações serão autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhado pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação de calamidade permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.
