BRASÍLIA — O governo decidiu pedir ao Congresso Nacional para decretar estado de calamidade pública por conta do avanço do novo coronavírus. A medida precisa ser aprovada pelos parlamentares. A decisão do governo partiu do Ministério da Economia. O estado de calamidade vai permitir gastar mais com saúde e com medidas econômicas para conter os efeitos da Covid-19.
Com a calamidade aprovada pelo Congresso, o governo não precisará cumprir a metas de resultado das contas públicas e nem bloquear recursos no Orçamento. A medida foi anunciada na noite nesta terça-feira e terá efeito até 31 de dezembro de 2020.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o governo “toma a decisão correta” ao solicitar ao Congresso o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública.
– O Congresso, de forma urgente vai tramitá-lo e aprová-lo para que o governo tenha espaço fiscal para poder realizar os investimentos necessários para o enfrentamento dessa crise.
Maia disse também que sempre defendeu a ampliação dos gastos públicos como única saída para enfrentar a crise do novo coronavírus.
