Deputados de vários estados e partidos apresentaram Projetos de Lei (PL) e Indicações (INC) ao Ministério da Saúde para inclusão de categorias que não fazem parte do gupo prioritário da operacionalização do Plano Nacional de Imunização. O plano é dividido em quatro fases. Ainda estamos na primeira.
Parlamentares pedem a inclusão de pelo menos mais 15 categorias que não foram consideradas entre elas profissionais da Assistência Social,
Dois deputados da bancada federal do Maranhão apresentaram Projeto de Lei estabelecendo prioridade para grupos e profissões. Autor do PL 7111/2021,apresentado em 3 de março, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) pede a inclusão de profissionais da imprensa envolvidos diretamente na cobertura da pandemia no grupo prioritário de vacinação.
Já o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), junto a outros parlamentares, apresentou o PL 70/2021, de 3 de fevereiro, que estabelece prioridade na imunização de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Outros pedidos
Pedidos de Profissionais da segurança pública
O PL 5524/20, do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), prevê, também, a inclusão de profissionais da segurança pública na primeira fase da vacinação. As deputadas do PSDB Mara Rocha (AC) e Rose Modesto (MS), por meio do PL 5532/20, também solicitam que a categoria seja prioridade na imunização. Assim como o parlamentar cearense Célio Studart (PV), por meio do PL 5462/2020, de 9 de dezembro do ano passado.
Profissionais da limpeza urbana e coleta de lixo
PL 370/21, da deputada acriana Mara Rocha (PSDB), prevê que profissionais que contribuem com a limpeza urbana e a coleta de lixo sejam considerados nas etapas iniciais da vacinação.
Trabalhadores do serviço funerário
PL 328/21, de Célio Silveira, também dispõe sobre trabalhadores do serviço funerário, prevendo sua inclusão no grupo prioritário.
Taxistas, motoristas de aplicativos e motoboys
O PL 5524/20, de Ruy Carneiro (PSDB-PB), já citado nesta reportagem, inclui motoristas profissionais (de táxis e aplicativos) na primeira fase da vacinação, além de motoboys que trabalham como delivery de comida.
Tutores e cuidadores de pessoas com deficiência e mulheres chefes de famílias monoparentais
PL 5577/20, de Célio Studart (PV), que se debruça sobre pessoas com deficiência, também prevê prioridade de imunização para tutores e cuidadores desses indivíduos. Bem como, pede pela inclusão de mães solo nas primeiras fases de vacinação.Outras inclusões entre prioritários
Agricultores familiares
O deputado cearense José Guimarães (PT) apresentou a Indicação (INC 219/2021) ao Ministério da Saúde, em que solicita a inclusão de agricultores e agricultoras familiares entre os grupos prioritários para a vacinação.
Assistentes sociais
Assim como a INC 496/2020, de Marília Arraes (PT-PE), o PL 328/21 de Célio Silveira (PSDB-GO), de 9 de fevereiro, prevê a inclusão de servidores da assistência social no grupo prioritário da vacinação.
Cuidadores de idosos (familiares ou contratados)
O PL 370/21, de Mara Rocha (PSDB-AC), foi apresentado em 10 de fevereiro e inclui cuidadores de idosos no grupo prioritário a receber a vacinar.
Pessoas com Síndrome de Down e outras deficiências
O deputado Wilson Santiago(PTB-PB) é autor do PL 590/21, de 24 de fevereiro, que prevê que portadores de Síndrome de Down sejam incluídos no grupo prioritário. Projetos 5377/20, de Rejane Dias (PT-PI); 5532/20, de Mara Rocha (PSDB-AC); e 5577/20, de Célio Studart (PV-CE) determinam que pessoas com deficiência sejam priorizadas na vacinação contra a Covid.
Profissionais da rede de ensino
O deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) apresentou, em 15 de dezembro do ano passado, o PL 5524/20, que prevê a inclusão de profissionais da educação na primeira fase de vacinação contra a Covid, outras categorias também foram pontuadas. Em 17 de fevereiro deste ano foi a vez do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) apresentar o PL 464/21, que dispõe sobre a inclusão desses profissionais entre os grupos prioritários. No projeto foram elencados: “zeladores; porteiros; merendeiras; técnicos administrativos; auxiliares de serviços gerais, e outros profissionais que comprovadamente atuem em estabelecimentos de ensino”.
Professores da rede pública e privada em atividade
As deputadas do PSDB Mara Rocha (AC) e Rose Modesto (MS), apresentaram o PL 5532/2020, em 15 de dezembro, que prevê que professores em atividade tenham prioridade na imunização. Em 5 de fevereiro deste ano, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou o PL 275/21, com o mesmo fim.
