O jovem Dorivan do povo Guajajara da Terra Indígena Arariboia foi encontrado morto e esquartejado na cidade de Amarante, Maranhão. As informações foram veiculadas nas redes sociais da liderança indígena Sonia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
“Mais um crime brutal contra o povo Guajajara! Dorivan Guajajara da TI Araribóia em Amarante foi brutalmente assassinado a facada. Todas as pessoas que não gostam de nós estão se sentindo autorizadas a matar porque sabem que a impunidade impera. É hora de dar um BASTA!”, escreveu.
É o quarto assassinato registrado do povo Guajajara nos últimos meses. No sábado 7, os caciques Firmino Praxede Guajajara, da Terra Indígena Cana Brava e Raimundo Belnício Guajajara, da Terra Indígena Lagoa Comprida foram assassinados a tiros. O grupo voltava de uma reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Eletronorte quando foram atacados e atingidos por vários disparos de arma de fogo na BR 226, no município de Jenipapo dos Vieiras (MA). Outros dois indígenas ficaram gravemente feridos. Os disparos foram praticados por criminosos que estavam em um veículo Celta branco.
Em novembro, o líder indígena Paulo Paulino Guajajara foi assassinado dentro da Terra Indígena Araribóia, também no Maranhão, atacado por invasores durante emboscada. O crime ainda não foi solucionado e os criminosos seguem não identificados e presos.
Lideranças culpam o governo federal
No domingo 8, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, emitiu uma repudiando as mortes de líderes indígenas ocorridas nos últimos dias e tecendo duras críticas ao governo Bolsonaro. Segundo o Cimi, os crimes, bem como os atentados, ameaças, tortura e agressões ocorridas por todo país contra essas populações têm acontecido na esteira de discursos racistas e ações ditadas pelo governo federal contra os direitos indígenas.
O Conselho afirma que “os direitos dos povos indígenas têm sido negociados e entregues à bancada ruralista, que já tem o controle das ações da Funai em Brasília e nas regiões”. O Cimi ainda critica a atuação do atual presidente da Funai Marcelo Xavier. “Nestes últimos dias, determinou que todos os servidores sejam obrigados a solicitar sua autorização para prestar assistência às comunidades indígenas, além de proibir o deslocamento de servidores a terras indígenas não homologadas e registradas”.
O objetivo, atesta o conselho, é seguir com o projeto de isolar as aldeias das políticas públicas estatais e de desvirtuar a Funai da missão de proteger e promover os direitos dos povos indígenas. “Xavier manifestou desinteresse do órgão indigenista em ações judiciais que discutem demarcações de terras indígenas e substituiu antropólogos de larga experiência técnica em Grupos de Trabalho criados para proceder estudos de identificação e delimitação de terras indígenas por ‘pessoas de confiança’, sem competência para o trabalho”, também denuncia o texto do Conselho.
As críticas também recaem sobre o ministro da Justiça Sérgio Moro. “O Ministério da Justiça, ao qual a Funai é subordinada, está omisso e o ministro Sérgio Moro se nega a receber os representantes indígenas que têm solicitado audiências para resolver pendências territoriais”, pontua o texto.
O Conselho fala em “ação propositada do governo federal de instrumentalização da política indigenista, em favor dos interesses econômicos dos ruralistas, mineradores e madeireiros”. Segundo o Cimi, a atitude “grave e irresponsável, atenta contra a Constituição Federal e contra todos os acordos e convenções internacionais de proteção dos povos originários, dos direitos humanos e do meio ambiente”.
O Cimi atrela a responsabilidade dos atentados contra os indígenas às autoridades do Governo Federal, “que têm negado os direitos indígenas, incitado o preconceito e o ódio na população e acobertado a invasão dos territórios e a violência física contra os povos” e exigem uma apuração isenta e imediata sobre os casos.
