Rio – Noventa e oito mil segurados do INSS em todo o país que recebiam benefícios por incapacidade calculados com erro vão receber, a partir da semana que vem, atrasados de acordo para acertar as pendências. O instituto confirmou que o sétimo lote da Revisão do Artigo 29 será creditado entre 2 e 8 de maio a quem possuía 60 anos de idade ou mais em 17 de abril de 2012. A remessa não tem limite de valores e quitará a dívida com quem teve benefício cessado ou suspenso. Serão liberados cerca de R$ 116 milhões juntamente com a folha de abril de aposentados que recebem acima do salário mínimo.
O INSS lembra que a data do pagamento tem como base o fim do número do benefício. Desta forma, para segurado que com inscrições terminadas em 1 e 6 o crédito será em 2 de maio; para os finais 2 e 7 o crédito ocorrerá em 3 de maio; as terminações 3 e 8 terão pagamento em 6 de maio; os finais 4 e 9 serão quitados dia 7 de maio; e para os benefícios com finais 5 e 0 a quitação será em 8 de maio.
O instituto ressalta que os benefícios que o titular morreu depois do processamento da revisão e antes do recebimento do crédito, que resultaram em pensão, terão o acerto no decorrer do mês de junho.
O acordo corrigiu erro do INSS que provocou enxurrada de ações. Na ocasião, o governo negociou para pôr fim às pendências judiciais. Na época, milhares de benefícios por incapacidade apresentavam problemas. Ao cálcular a média salarial, em vez de descartar as 20% menores contribuições, o INSS levou em conta todos os recolhimentos. Os benefícios saíram errados. A negociação priorizou os mais idosos, com valores baixos e pagamentos ativos.
O oitavo lote vai contemplar quem tiver de 46 a 59 anos de idade, em maio de 2020. A remessa é para os que tem até 45 anos e direito até R$ 6 mil, com crédito em maio de 2021. Os valores acima de R$ 6 mil sairão em maio de 2022. É possível consultar pelo www.inss.gov.br, meu.inss.gov.br ou a Central 135.
