O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta segunda-feira (6/3), que o governo federal ainda não conseguiu construir base para aprovar projetos no Congresso, mesmo matérias de maioria simples. A declaração foi dada em um evento com integrantes da Associação Comercial de São Paulo.
Segundo a avaliação de Lira, o governo teria ainda mais dificuldade para passar, por exemplo, uma Proposta de Emenda Constitucional – como a reforma tributária – que necessita da aprovação de três quintos dos plenários das da Câmara e do Senado.
“Nós teremos um tempo para que o governo se estabilize internamente, porque hoje o governo ainda não tem base consistente, nem na Câmara e nem no Senado, para matérias de maioria simples, quanto mais matérias de quórum constitucional”, disse o presidente, em referência à reforma tributária, prioridade do governo petista dentro do Congresso Nacional. “Aguardamos o amadurecimento da base do governo. Hoje, o Governo ainda não tem uma base consistente na Câmara e no Senado”, acrescentou.
Por outro lado, a votação da reforma tributária em plenário deve levar tempo, por isso, o presidente da Câmara avalia que o governo conseguirá estabilidade e governabilidade no poder Legislativo antes da votação da PEC. Lira afirmou que há uma vontade coletiva entre os deputados para aprovar a reforma no sistema tributário brasileiro, o que pode facilitar na aprovação da medida.
Atualmente, há um grupo de trabalho (GT) para tratar da reforma tributária. Participam do colegiado 12 deputados federais. Há a expectativa, por interlocutores de Lira e do próprio governo, de votar a reforma até o meio do ano, logo após conclusão dos trabalhos do GT.
