BRASÍLIA – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira, 9, titulares de cinco ministérios. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad comandará a Fazenda; o governador da Bahia, Rui Costa, irá para a Casa Civil; o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro ficará à frente da Defesa; o senador eleito Flávio Dino será ministro da Justiça, e o embaixador Mauro Vieira, o novo chanceler.
Lula decidiu antecipar em alguns dias o anúncio dos ministros para solucionar impasses com a Câmara, com as Forças Armadas – tanto que também divulgou os nomes dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica – e, ainda, para acalmar o mercado.
“Espero que Haddad fale sobre mercado, mas também fale da necessidades do povo”, disse Lula ao anunciar o nome do petista para comandar a equipe econômica.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), eleito em 2014 e reeleito em 2018, foi confirmado na Casa Civil da Presidência da República. Lula disse que Costa “certamente prestará um serviço de excelência na Casa Civil.”
O presidente eleito elogiou o fato de Flávio Dino ser militante de esquerda, ex-presidente da Embratur e ex-governador do Maranhão. “Eu tenho certeza de que o Flavio Dino vai ajudar a consertar muitas coisas neste País”, comentou o presidente eleito.
Ainda nesta sexta-feira, 09, José Múcio Monteiro, futuro titular da Defesa, deve se reunir com Lula os nomes dos militares que formarão a cúpula das Forças Armadas. O general Julio Cesar de Arruda será o comandante do Exército; o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno, da Aeronáutica; e o almirante Marcos Sampaio Olsen, da Marinha. No Exército e na FAB, foram escolhidos os mais antigos. Na Marinha, a indicação recaiu sobre o segundo há mais tempo na carreira. O comandante do Estado-Maior das Forças Armadas será o almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire.
A escolha foi antecipada porque Lula recebeu a informação de que os atuais titulares das Forças deixarão os cargos ainda neste mês, como mostrou o Estadão. O fato obrigou o presidente eleito a agir rápido para evitar uma crise militar no início do governo.
Logo no início do pronunciamento, Lula buscou se blindar de criticas pela falta de diversidade racial e de gênero na primeira leva de indicados aos Ministérios. O petista, que se recusou a garantir durante a campanha se teria paridade entre homens e mulheres no comando, disse nesta quarta que os futuros indicados às pastas serão mais representativos dos diferentes grupos sociais. “Vai chegar a hora em que vocês vão ver mais mulheres e mais companheiros afrodescendentes em pé aqui”, disse Lula.
Lula disse que o governo vai apresentar um balanço do que foi deixado por Bolsonaro. O presidente eleito disse que encontrou um “um governo com o corpo muito grande e a cabeça muito pequena”. “É um governo que não preparou administração desse País, um governo que preferiu falar e não conseguiu resolver os problemas que é preciso”, comentou Lula.
O presidente eleito disse que o balanço final deverá ser conhecido no dia 20 ou 21 de dezembro. “Eu espero que a gente consiga recuperar aquilo que é o sonho da sociedade brasileira. Nós não temos o direito de frustrar a expectativa de uma grande parcela da sociedade, que estava precisando de ar de novo, de ar puro para que a gente possa respirar mais democracia, mais salário, mais emprego, mais educação, mais saúde e mais liberdade de expressão e comunicação.”
PEC da Transição
Em conversas reservadas, o presidente eleito afirmou que precisa pôr em campo articuladores políticos para negociar a última etapa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Aprovado em dois turnos no Senado nesta quarta-feira, o texto ainda deve passar pelo crivo da Câmara. A proposta amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões, por dois anos, para pagar o Bolsa Família, e libera outros R$ 23 bilhões para investimentos, em caso de receitas extraordinárias.
Na avaliação de Lula, o governo não pode correr risco com a tramitação da PEC e necessita transmitir confiança e segurança jurídica. O anúncio dos ministros, a 23 dias da posse, pode ajudar a dar um freio de arrumação no confuso cenário do Congresso no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade do orçamento secreto. Lula já foi avisado que, se a Corte derrubar a prática, pode enfrentar problemas com a PEC.
Com aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Centrão quer esperar o resultado do julgamento para analisar a proposta. O orçamento secreto, revelado pelo Estadão, é o instrumento pelo qual o presidente Jair Bolsonaro obteve apoio político no Congresso, em troca da liberação de recursos de emendas parlamentares.
Na tentativa de evitar um revés na Câmara, Lula conversou por telefone com Lira, na quarta-feira, e disse não ter feito qualquer movimento para o Supremo derrubar o orçamento secreto. Garantiu, ainda, que o novo governo não quer tirar emendas de deputados e senadores, mas apenas ajustar os procedimentos. Agiu assim por receio de que o Centrão faça tudo para dar o troco, diminuindo o prazo do aumento do teto de gastos, de dois anos para um.
Ao participar da reunião do Diretório Nacional do PT nesta quinta-feira, por videoconferência, Lula afirmou que pretendia anunciar os ministros somente após a diplomação dele e do futuro vice-presidente Geraldo Alckmin, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para segunda-feira. Argumentou, porém, que precisava acelerar as articulações, dando a entender que era necessário evitar ruídos com agentes políticos e econômicos, além dos militares.
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde, é o favorito para comandar a Secretaria de Relações Institucionais, cargo que já ocupou, e ajudar na articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso. Haddad, por sua vez, teve uma reunião nesta quinta-feira com o atual ministro da Economia, Paulo Guedes. “Fui muito bem recebido. Definimos uma agenda de trabalho a partir da semana que vem e as coisas estão transcorrendo bem”, afirmou.
Horas mais tarde, porém, Guedes virou alvo de críticas. Ao conversar com deputados do PT, Lula reclamou de não poder usar a Granja do Torto nesta transição de governo porque Guedes mora lá. Disse que continuará despachando no hotel por um período, mesmo após tomar posse, em 1.º de janeiro, porque a Polícia Federal precisará fazer uma “varredura” no Palácio da Alvorada, após a saída de Bolsonaro.
Comando dos Ministérios
Na primeira reunião do PT após a eleição, o partido também aprovou uma declaração política que fala de “um novo tempo”, com a superação do “amargo receituário neoliberal” derrotado nas urnas. Dirigentes de correntes internas enviaram à presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, listas com indicações de nomes para ministérios e secretarias.
“Claro que o PT tem a compreensão de que os aliados têm de participar do processo, mas, obviamente, também sabemos o tamanho que nós somos. É o partido maior da coligação, o partido do presidente. Nós também queremos colocar nossos nomes”, disse Gleisi.
Filiado ao PT, o ex-chanceler Celso Amorim deverá ficar no Planalto, no comando da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Mauro Vieira, que será o titular do Ministério das Relações Exteriores, é muito próximo a Amorim. Vieira foi chanceler no governo Dilma Rousseff.
