O Governo Federal anunciou hoje, no Diário Oficial da União, a criação de uma secretaria extraordinária dedicada à organização da COP 30 em Belém (PA). Por meio do decreto 11.955/2024, assinado pelo presidente Lula (PT), esse novo órgão terá a responsabilidade de coordenar, monitorar e promover todas as iniciativas governamentais, em todos os níveis, para garantir que a Amazônia seja o palco da conferência global sobre mudanças climáticas.
“Desde o momento anterior à confirmação da cidade-sede, estabelecemos diálogo com o governador Helder e o prefeito Edmilson. A colaboração conjunta, organizada e com tomadas de decisão ágeis é crucial para o sucesso deste grande evento ambiental”, declarou o ministro Rui Costa (Casa Civil). Ele destacou o compromisso do presidente Lula em garantir o empenho do governo brasileiro para realizar a COP 30 na Amazônia, durante o anúncio oficial de Belém como sede da conferência climática.
Essa nova secretaria fortalece a cooperação entre a Prefeitura de Belém, o Governo do Pará, o Governo Federal e a Organização das Nações Unidas (ONU) para a preparação do evento, que ocorrerá em novembro do próximo ano. O órgão contará com 30 servidores em sua estrutura, entre funcionários comissionados e efetivos. Todos os cargos já existem no Ministério da Gestão e Inovação e serão temporariamente realocados até a conclusão dos trabalhos da Secretaria, prevista para junho de 2026.
Costa enfatiza que o Brasil deseja mostrar ao mundo que a preservação da Amazônia significa cuidar da biodiversidade, das pessoas que habitam a região, proporcionando-lhes dignidade, além de garantir o papel fundamental da floresta no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas. As responsabilidades da nova secretaria incluem coordenar as obras necessárias em Belém, gerir contratos, convênios e acordos, articular o poder público para ações de segurança, saúde, mobilidade urbana e acesso aéreo, além de promover a capacidade de carga turística.
