O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou, em entrevista ao Brasil de Fato, que o presidente Lula fará o anúncio dos novos diretores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na próxima segunda-feira (27).
O Incra é uma autarquia federal, responsável pela execução da reforma agrária e pela regularização fundiária em todo o país. A nomeação dos novos diretores é aguardada com expectativa pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que têm demandas históricas junto ao órgão.
A declaração de Paulo Teixeira ocorreu justamente na Festa da Colheita, evento do MST para celebrar a primeira safra de soja não transgênica da região, no município de Centenário do Sul, no Norte do Paraná. O evento também terá a presença do ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro.
“O presidente Lula vai resolver neste final de semana toda a direção do Incra. Na segunda-feira, vai anunciar toda a direção do Incra. Evidentemente, há um trâmite que você analisa a vida de cada diretor. Isso é normal. Mas, está tudo solucionado e encaminhado para a decisão do presidente Lula que vai anunciar o presidente do Incra”, declarou o ministro.
A reforma agrária é um tema central para o MST e outros movimentos populares do campo, que lutam por terra, moradia, alimentação e trabalho. O Incra é o órgão responsável pela execução da reforma agrária, com a atribuição de adquirir, desapropriar e distribuir terras para trabalhadores rurais sem terra.
A nomeação dos novos diretores do Incra foi tema de pressão dos movimentos populares do campo, em especial o MST, junto ao governo Lula. As organizações reivindicam, por exemplo, a ampliação dos recursos destinados à reforma agrária e a agilidade na regularização fundiária – além da assistência técnica oferecido pelo órgão. Além disso, há críticas em relação à condução do órgão nos últimos anos, que deixou muitas famílias sem acesso à terra e com a situação fundiária irregular.
Perto de dois meses de mandato, o Incra ainda é chefiado interinamente pelo engenheiro Cesar Fernando Schiavon Aldrighi. “Não achamos que ia demorar tanto, e por isso a pressão”, afirma o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, sobre a nomeação do indicado por Lula para chefiar o governo. Na última quarta-feira (22), Rodrigues jogou luz ao debate com uma postagem no Twitter.
Em entrevista ao BdF, Rodrigues afirmou que o atual governo entendeu a importância da questão alimentar, que ganhou espaço desde o período de transição. O incômodo está especificamente na demora na nomeação para a chefia da autarquia responsável pela reforma agrária.
“Enquanto proposta de governo, estamos muito bem, talvez seja o melhor momento dos últimos anos. O nosso problema fica em especial no Incra, que é um órgão específico, que cuida de área sensível, que é implantação de assentamentos e obtenção de novas áreas”, destacou.
