O censo escolar de 2022 revelou que 63% das mais de 52 mil escolas de ensino fundamental da rede pública localizadas nas zonas rurais do país não contam com serviços regular de internet. Mais de 80% dessas escolas desconectadas estão nas regiões Nordeste e Norte.
No Brasil, 33,9 milhões de pessoas não têm conexão com a internet e quase 90 milhões não conseguem se conectar todos os dias. Mais de 23 milhões de desconectados estão nas zonas rurais das regiões Norte e Nordeste. A desigualdade se torna mais danosa, considerando que levantamentos técnicos apontam que 71% dos jovem com idade a partir de 16 anos têm enorme dificuldades em acessar a internet. Este grupo é formado principalmente por pessoas negras que estão nas classes C, D e E.
Para derrubar essa barreira que impede o país de avançar, existe o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação, FUST, administrado pelo Ministério das Comunicação, cujo ministro é o deputado federal licenciado, o maranhense Juscelino Filho (União). O fundo existe há mais de 20 anos e os investimentos na expansão inexiste.
Um decreto de regulamentação deste fundo aprovado no ano passado pode disparar o uso dos recursos. A previsão do decreto é de que pelo menos 18% dos recursos do FUST sejam usados para conectar as escolas.
Esses investimentos são oriundos dos leilões da tecnologia 5G que determinou que os arremates da frequência devem direcionar R$ 3,1 bilhão para projetos em escolas públicas.
Pelas normas da lei do FUST as empresas do setor devem destinar 1% da receita operacional à expansão do serviço, o que permite o uso social dos lucros. Há polêmicas em torno da lei e do decreto de destinação do fundo.
Uma das propostas apresentadas pelo senador Jader Barbalho (MDB) é de que os recursos sejam utilizados para conectar famílias inscritas nos programas sociais do governo, como Bolsa Família, para massificação dos serviços de telefonia.
