Um grupo de 160 advogados que presidem subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado de São Paulo divulgou manifesto por eleições diretas para a presidência da OAB nacional. Atualmente, a cúpula da entidade – presidente e Conselho Federal – é eleita pelos conselheiros federais a cada três anos.
“Nos 35 anos da Constituição Cidadã, queremos que todos os advogados e advogadas conquistemos, finalmente, o direito fundamental à escolha de nossa representação nacional”, defende o documento. A presidente da seccional estadual é a advogada Patrícia Vanzolini, que levantou, ao longo de sua campanha à chefia da unidade, a bandeira das eleições diretas para a presidência da OAB nacional.
O advogado Gustavo Ungaro é um dos líderes do movimento. Ele preside a subseção de Jundiaí. Foi ouvidor-geral do Estado (2015-2018) e corregedor-geral do Estado (20112015). Também exerceu o cargo de controlador-geral do município de São Paulo (20182020). “Buscamos fortalecer e democratizar a OAB”, disse.
Os signatários do manifesto equivalem a mais da metade dos 251 presidentes de subseções da Ordem. Os advogados ponderam que a “fidelidade ao juramento” da classe e o “compromisso com o estado democrático” impulsionam maior “participação, abertura, transparência e mudança” na OAB.
MODELO. De acordo com a OAB nacional, o sistema eleitoral da organização segue um modelo colegiado ou congressual, tal qual as eleições dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A eleição da diretoria da OAB não é indireta e sim congressual”, afirmou Erinaldo Dantas, presidente da OAB do Ceará e coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais da instituição. “A OAB é uma das entidades da sociedade civil de maior credibilidade e a voz constitucional do cidadão”, disse Dantas.
De acordo com ele, advogadas e advogados de cada Estado e do Distrito Federal escolhem, pelo voto direto, seus representantes no Conselho Federal. Depois, esses 81 conselheiros e conselheiras federais elegem a diretoria responsável por conduzir o Conselho Federal.
O modelo, disse a OAB nacional, respeita os valores da Constituição Federal e tem as mesmas vantagens das demais instituições da República e da democracia, como assegurar o equilíbrio federativo e impedir a imposição de medidas por parte de um único Estado. •
